A Espanha fez grandes progressos no reconhecimento dos direitos dos animais, em primeiro lugar, mudando o status legal de cães e gatos, de objetos para seres vivos e sencientes, e, agora, uma proposta de lei de direitos dos animais, que banirá zoológicos e lojas de animais, trará penas de prisão mais duras para os abusadores de animais.
Apesar de tudo isso, as touradas,
inexplicavelmente, permanecem sem controle. O histórico da Espanha quando se
trata de justiça animal nunca foi bom, mas vários movimentos legislativos, nos
últimos meses, podem ser indicativos de uma mudança no cenário político que,
até agora, protegeu a cultura e as tradições manchadas pela exploração animal.
Em dezembro, a Espanha juntou-se a
países como França, Portugal, Alemanha e Áustria ao reconhecer certos animais
como seres vivos e sencientes, em vez de simples objetos, aos olhos da lei. Em
vez de vir de um lugar de pura compaixão, no entanto, essa mudança foi, em
grande parte, mais por conveniência legal, esclarecendo como cães e gatos
seriam tratados em casos de separação familiar - digamos, se um casal se
divorciasse, os cães, agora, seriam considerados semelhantes às crianças em
casos de custódia.
Assim sendo, a Espanha não considera
mais os animais como "objetos" com a aprovação da nova lei de
senciência, mas as touradas continuam. Independentemente disso, para um país
como a Espanha, cuja essência cultural parece estar nas touradas e em
espetáculos rurais de corrida de touros - esta alteração do estatuto jurídico
de alguns animais, tornando-os comparáveis a humanos, é muito importante. Até
porque pode servir de precedente para mais reformas.
A nova legislação foi apresentada
pela imprensa como a primeira "lei de direitos dos animais" da
Espanha. Porém, a redação exata do projeto de lei ainda não foi vista. Segundo
a agência de notícias Reuters, ainda é uma redação prévia decorrente de uma
audiência pública, aguardando outra leitura no gabinete e uma votação
parlamentar, mas, provisoriamente, é pelo menos um passo na direção certa.
Sob a legislação proposta, as lojas
de animais seriam proibidas, os zoológicos e aquários seriam transformados em
centros de recuperação de vida selvagem, apenas para espécies nativas, e
sentenças de prisão para pessoas condenadas por abusar os seus animais de
estimação seriam estendidas para até 18 meses, e 24 meses no caso de morte do
animal. Animais selvagens em circos, também, seriam proibidos, assim como matar
animais de estimação, exceto na necessidade de eutanásia realizada por
veterinários.
Via Leslie Austin
Dizy Ayala
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
