Finalmente, a Câmara disse sim.
11 anos de tramitação. 11 anos de
atropelamentos documentados, de espécies ameaçadas, de rodovias que cortaram
biomas inteiros sem dar passagem à vida que já estava lá antes do asfalto.
A partir de agora, passagens de
fauna se tornam obrigatórias nos trechos de maior mortalidade. As
concessionárias pagam. Um cadastro nacional vai registrar cada acidente, cada
espécie, cada ponto crítico. Os dados viram política pública.
O que a nova lei do Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre, o Pl466/15, determina?
Pontes, túneis subterrâneos,
cercas e refletores nos trechos de maior mortalidade. Custeados pelos
operadores das vias, inclusive concessionárias.
Um cadastro nacional de acidentes
Banco de dados público com
espécies atingidas, localização, bioma e medidas adotadas.
Relatório anual obrigatório
publicado em portal de dados abertos.
Isso não caiu do céu. É resultado
de anos de pessoas e organizações que se recusaram a aceitar que animal morto
na estrada é paisagem normal.
E ainda não acabou.
O Senado é o próximo passo.
Que seja aprovado!
Fonte: Proteção Animal Mundial
Dizy Ayala
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
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