terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Estado de Santa Catarina promulga lei que considera cães, gatos e cavalos como seres sencientes


Estado de Santa Catarina promulga lei que considera cães, gatos e cavalos como seres sencientes

O Código Estadual de Proteção aos Animais de Santa Catarina acaba de ganhar um novo artigo, que confere status legal diferenciado a cachorros, gatos e cavalos. A partir de agora, eles passam a ser considerados sencientes, ou seja, seres dotados de sistema neurossensitivo, capazes de sentir dor e angústia. 

Até então, eles eram classificados pelo direito brasileiro como semoventes, coisas que se movem por si próprias. De acordo com o autor da Lei 17.485/2018, Deputado Fernando Agustini Coruja (PMDB), a nova classificação garante mais segurança nas decisões jurídicas que envolvam esses animais. Também pode auxiliar no afastamento dos tutores em casos de maus-tratos.

  Saiba mais: bit.ly/lei17485-2018

Via Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina)

Que chegue logo o dia que todos os animais sejam considerados como iguais perante a lei, assim como já o são por sua natureza.


Reconhecida senciência e até mesmo consciência animal

Dizy Ayala

Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Formanda em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
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