Espanha proíbe zoológicos, dentre outras medidas, com sua primeira lei de direitos dos animais

 

A Espanha fez grandes progressos no reconhecimento dos direitos dos animais, em primeiro lugar, mudando o status legal de cães e gatos, de objetos para seres vivos e sencientes, e, agora, uma proposta de lei de direitos dos animais, que banirá zoológicos e lojas de animais, trará penas de prisão mais duras para os abusadores de animais.

 

Apesar de tudo isso, as touradas, inexplicavelmente, permanecem sem controle. O histórico da Espanha quando se trata de justiça animal nunca foi bom, mas vários movimentos legislativos, nos últimos meses, podem ser indicativos de uma mudança no cenário político que, até agora, protegeu a cultura e as tradições manchadas pela exploração animal.

 

Em dezembro, a Espanha juntou-se a países como França, Portugal, Alemanha e Áustria ao reconhecer certos animais como seres vivos e sencientes, em vez de simples objetos, aos olhos da lei. Em vez de vir de um lugar de pura compaixão, no entanto, essa mudança foi, em grande parte, mais por conveniência legal, esclarecendo como cães e gatos seriam tratados em casos de separação familiar - digamos, se um casal se divorciasse, os cães, agora, seriam considerados semelhantes às crianças em casos de custódia.

 

Assim sendo, a Espanha não considera mais os animais como "objetos" com a aprovação da nova lei de senciência, mas as touradas continuam. Independentemente disso, para um país como a Espanha, cuja essência cultural parece estar nas touradas e em espetáculos rurais de corrida de touros - esta alteração do estatuto jurídico de alguns animais, tornando-os comparáveis a humanos, é muito importante. Até porque pode servir de precedente para mais reformas.

 

A nova legislação foi apresentada pela imprensa como a primeira "lei de direitos dos animais" da Espanha. Porém, a redação exata do projeto de lei ainda não foi vista. Segundo a agência de notícias Reuters, ainda é uma redação prévia decorrente de uma audiência pública, aguardando outra leitura no gabinete e uma votação parlamentar, mas, provisoriamente, é pelo menos um passo na direção certa.

 

Sob a legislação proposta, as lojas de animais seriam proibidas, os zoológicos e aquários seriam transformados em centros de recuperação de vida selvagem, apenas para espécies nativas, e sentenças de prisão para pessoas condenadas por abusar os seus animais de estimação seriam estendidas para até 18 meses, e 24 meses no caso de morte do animal. Animais selvagens em circos, também, seriam proibidos, assim como matar animais de estimação, exceto na necessidade de eutanásia realizada por veterinários.

Via Leslie Austin

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão