Dez anos do caso do Instituto Royal, um marco histórico na proteção animal

Em 18 de outubro de 2013, um grupo de ativistas, que deu início a uma campanha de defesa dos animais, acampando em frente ao Instituto Royal, em São Roque (SP), invadiu, na madrugada daquele dia, a sede do laboratório, que realizava pesquisas nos setores farmacêutico e veterinário, retirando de lá 178 cães da raça Beagle, o que gerou uma grande comoção da opinião pública e um grande impacto na mídia.

 

O resgate dos cães despertou debates importantes no Brasil, que geraram impactos significativos na proteção animal, de acordo com o Fórum Animal:

 

Conscientização

 

O episódio fomentou a importância de restrições mais rigorosas ao uso de animais no ensino. A imagem dos beagles resgatados tocou pessoas que desconheciam a prática de pesquisa com animais no Brasil. Isso deu visibilidade às questões éticas e de bem-estar animal, influenciando as iniciativas posteriores de maior proteção.

 

Normas mais rigorosas

 

Em 2016, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) proibiu o uso de animais em aulas demonstrativas. A entidade publicou a Resolução Normativa (RN 38), posteriormente, substituída pela RN 53, proibindo o uso de animais em aulas demonstrativas e recomendando o uso de métodos alternativos.

 

Nos últimos 10 anos, 13 estados proibiram testes em animais para cosméticos, incluindo São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, dentre outros. E há um Projeto de Lei, a nível federal, tramitando com o mesmo objetivo (PL 3062/2022).

 

Mais métodos alternativos

 

Instituições brasileiras intensificaram pesquisas em métodos substitutivos e foi criado o Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos (BracCVAM). Desde então, foram reconhecidos 41 métodos alternativos pelo CONCEA, com a publicação de, ao menos, 4 Resoluções Normativas. Quando a entidade reconhece um método alternativo para certa finalidade, torna-se proibido usar animais para este mesmo objetivo.

 

Fortalecimento da proteção animal

 

A visibilidade gerada pelo episódio fortaleceu movimentos de proteção animal. O Fórum Animal, por exemplo, atua no tema, especialmente, com o projeto "Ciência sem Jaulas", que visa a substituição do uso de animais em experimentos científicos e o engajamento da sociedade na ética da experimentação animal.

 

Nota do Blog:

Cabe ressaltar, ainda, que, a partir da comoção gerada pela revelação de práticas cruéis com animais, realizadas em laboratórios de pesquisa, houve uma expansão desse olhar mais compassivo, para outros modos de exploração animal. Isso fortaleceu e consolidou o movimento vegano, que passou a contar com mais adesão e repercussão, e que repercutiu em muitas mudanças nas escolhas de consumo, de maneira que sejam sem crueldade animal.

Por tudo isso, esse episódio foi um marco, pois dele decorreram transformações importantes, na última década, na maneira de pensar e agir das pessoas, em favor dos direitos dos animais.

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Vitória! Governo federal proíbe uso de animais em testes para cosméticos e perfumes

 

Lei foi publicada hoje, 01/03/2023, no Diário Oficial da União.

Há 10 anos, em 2013, 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do Instituto Royal que, depois de revelada a crueldade a que eram submetidos os animais, fechou as portas.

A partir de então, ativistas da causa animal seguiram pressionando o legislativo pelo fim dos testes em animais. Ao longo desse período, houve adesão de parlamentares em prol dos animais e reconhecimento por boa parte da classe científica do quão desnecessário, custoso e cruel são os testes, e que as novas tecnologias permitem o uso de métodos alternativos.

Com a promulgação da lei, animais vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, não poderão mais ser usados em pesquisa científica nem no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A resolução foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

 

A medida não afeta o desenvolvimento de vacinas e medicamentos, mas serve para regular testes de produtos que já têm em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia comprovadas cientificamente.

 

O texto diz que será obrigatório no Brasil o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

 

Fica proibido no país o uso de animais vertebrados em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

 

Até então, animais em laboratórios foram usados para testes: 

Para avaliação do potencial de irritação e corrosão da pele; 

Para avaliação da absorção cutânea;

Para avaliação do potencial de sensibilização cutânea;

Para avaliação do potencial de fototoxicidade.

Em todos esses casos, a pele dos animais é dilacerada para aplicação do produto para posterior observação e avaliação dos danos.

Para avaliação de toxicidade aguda;

Para avaliação de genotoxicidade.

Para tanto, animais são forçados a ingerir os reativos tóxicos para avaliar danos.

Para avaliação do potencial de irritação e corrosão ocular. 

Nesse caso, os produtos são aplicados diretamente nos olhos, particularmente dos coelhos, para avaliação dos danos.

Ou seja, todos esses métodos são cruéis e expõe os animais a extremo sofrimento, dor e até à morte.

Segundo prevê o projeto de lei aprovado no Congresso no ano passado, as empresas têm dois anos para atualizar suas políticas e adotar um plano de métodos alternativos.

  

Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia e, também, na Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia, dentre outros.

 

Fonte Uol

 Dizy Ayala

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Medicações não precisam mais ser testadas em animais, nos EUA

O Congresso dos Estados Unidos aprovou, agora em janeiro, uma nova lei que descarta a necessidade de medicamentos serem testados em animais, antes de passarem por testes em humanos.

 

A medida, chamada “FDA Modernization Act 2.0”, proposta pelos senadores Rand Paul e Cory Booker, faz parte de um projeto de lei maior, o HR 2617, uma legislação sancionada pelo presidente norte-americano Joe Biden, em 29 de dezembro de 2022.

 

Com a nova lei, é descartada a necessidade de animais serem usados como cobaias. Isso não significa que os testes foram banidos, porém a medida propicia que as empresas farmacêuticas optem por testar medicamentos usando métodos alternativos, como o uso de tecidos humanos desenvolvidos em laboratório.

 

Em comunicado, o congressista Rand Paul disse sentir-se orgulhoso de liderar a iniciativa, que, segundo ele: “acelerará a inovação e colocará medicamentos mais seguros e eficazes no mercado mais rapidamente, eliminando a burocracia que não é suportada pela ciência atual”.

 

“A inclusão desse esforço bipartidário é um passo para acabar com o sofrimento desnecessário e a morte de cobaias animais. Estou feliz que tanto os republicanos quanto os democratas possam concordar que isso precisa acabar”, disse o político.

 

O que muda com a lei?

 

A nova legislação permite que os fabricantes de medicamentos usem alternativas ao sofrimento animal para testar drogas, alterando a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos dos EUA, aprovada em 1938.

 

Antes da mudança, a agência reguladora norte-americana, Food and Drug Administration (FDA), exigia que os medicamentos fossem testados em uma espécie de roedor, como um camundongo ou rato, e depois em uma espécie não roedora, como um macaco ou cachorro, para obter aprovação.

 

Com o uso de alternativas sendo cada vez mais debatido, a nova lei facilita a utilização desses métodos sem a necessidade de expor animais à crueldade. Entre as novas opções estão a modelagem computacional, organoides (aglomerados 3D que imitam órgãos de verdade) e o uso de “chips de órgãos”, que são microchips com tecidos em miniatura capazes de imitar a função de um órgão.

 

Para Wayne Pacelle, presidente das fundações de proteção aos animais: Center for a Humane Economy e Animal Wellness Action, o projeto de lei “não apenas economizará dólares públicos e privados ao tornar a triagem de medicações mais rápida, melhor e mais eficiente, mas também salvará inúmeras vidas humanas e não humanas no processo”.

 

Namandjé Bumpus, cientista-chefe da FDA, argumentou, em entrevista à revista Nature, em novembro de 2022, que nem sempre os testes em animais funcionam. “Um camundongo ou rato nem sempre manipula ou processa medicamentos e produtos químicos da mesma forma que os humanos. Desenvolver mais sistemas in vitro baseados em células humanas, tecidos humanos e modelos humanos pode, em alguns casos, ser mais produtivo”.

 

“Os modelos animais estão errados com mais frequência do que certos”, disse Don Ingber, bioengenheiro da Universidade de Harvard cujo laboratório desenvolveu o “chip de órgão”, ao site Science Insider.

 

Testes de animais no Brasil

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende que, “mesmo com toda a evolução da ciência, ainda hoje, o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e outro produtos de interesse para a saúde depende de dados que são obtidos em experimentos e pesquisas que envolvem animais e seres humanos”.

 

No Brasil são realizados estudos pré-clínicos (experimentos com animais) e clínicos (testes em humanos) para conhecer “os efeitos, os limites e as condições seguras de uso dos produtos utilizados para o diagnóstico, o tratamento ou a profilaxia de doenças”.

 

Os resultados dos testes em animais apresentados à agência devem ser feitos de acordo com a legislação internacional e nacional, que inclui a Lei Arouca, Decreto e as Resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

 

Em 20 de dezembro de 2022, o Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos. A medida, contudo, não gera impactos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos, restringindo-se aos testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Nem mesmo abrange os terríveis testes para produtos de limpeza, automotivos e agrotóxicos.

 

Como o projeto foi alterado no Senado, este voltará à Câmara dos Deputados para nova análise. Se o projeto seguir, os testes em animais para produzir cosméticos só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade.

 

A Anvisa dá um prazo de dois anos para que as empresas atualizem sua política de pesquisas e possam adotar planos para aderir a métodos alternativos, assim como estabelecer medidas de fiscalização da utilização de dados obtidos de testes em animais realizados após a entrada em vigor da lei.

 

Fonte: Galileu

Via ANDA

Dizy Ayala

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Pare com os testes em animais

Pare com os testes em animais

Por Dizy Ayala

No Brasil, já somos dois terços da população brasileira, que desaprova os testes em animais segundo dados da Human Society International.

Nós, como mercado consumidor, não queremos pagar o preço do sacrifício de inocentes, onde 92% de pesquisas feitas em animais não são compatíveis com o modelo humano. Animais humanos e não humanos compartilham boa parte do DNA, porém a fisiologia e o metabolismo variam muito para cada espécie.

Com o crescente avanço da ciência e tecnologia, os métodos substitutivos estão aí, à disposição dos cientistas, laboratórios, universidades, muitos deles produzidos aqui mesmo no Brasil.

Significa substituir testes "in vivo" por "in vitro", com uso de células tronco e tecidos produzidos em laboratório.

O uso de simuladores e protótipos robôs substitui, por exemplo, as cruéis aulas de vivissecção, que significa cortar um animal vivo, para ensino-aprendizagem no conhecimento de órgãos internos e procedimentos cirúrgicos.

Através de softwares é possível validar reações químicas diversas, conforme pesquisa do trio de Nobéis de Química do ano de 2013: Martin Karplus, Michael Levitt e Arieh Warshel.  

Trata-se de um recurso valioso tanto para a pesquisa científica, na produção de produtos de uso pessoal e medicamentos, como para aulas em universidades. 

Talvez as últimas substituições não serão in vitro, mas "in silico": a indústria farmacêutica começa a usar modelos computadorizados de interação dos sistemas orgânicos para estudar os efeitos de drogas.

Esse é o papel de cada um de nós em fazermos o consumo consciente optando por marcas que já se comprometem com essa exigência.

A opinião pública se importa e reivindica esse direito soberano de saber sobre procedência e composição do produto que está adquirindo. Os dois terços da população brasileira que é contra os testes em animais, já se dedica a fazer uso de marcas cruelty free.

Sempre que a informação chega às pessoas ela é muito bem acolhida porque elas não querem fazer uso de produtos presentes no dia a dia, como sabonete, xampu, creme dental, cientes de que animais são torturados e mortos para certificar esses produtos. 

Que se amplie o debate e principalmente as ações que promovam a libertação animal de todo cárcere e sacrifício.

Sou CONTRA o uso de cobaias no ensino e você?
Acesse o link e deixe sua opinião com uma reação e um comentário. 
Confira o abaixo-assinado: change.org/SancionaLeiAnticobaias

Por fim... Queremos uma ciência que promova a vida, a ética e o respeito com outras espécies, de forma que a nossa própria seja mais humana com o avanço na cura com uma ciência sem tortura!

Segue o link com a lista de produtos não testados e sem nenhum ingrediente de origem animal (veganos)

http://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com.br/2016/04/lista-de-produtos-nao-testados-em.html

Dizy Ayala

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com maior qualidade de vida, respeito ao meio ambiente 

e às outras espécies que o dividem conosco.

Informações no link

https://escolhapelavida.blogspot.com.br/2016/07/livro-uma-escolha-pela-vida-resenha.html 

Nova campanha da Unilever na rede social é amplamente questionada quanto aos testes em animais

Nova campanha da Unilever na rede social é amplamente questionada quanto aos testes em animais

Por Dizy Ayala
03 de outubro de 2016

São dois terços da população brasileira que se importa com um consumo consciente, sem uso de animais em testes de laboratório. O chamado consumo cruelty free. 

Sabidamente, diante dos avanços tecnológicos, o que já era questionado sob o ponto de vista moral e ético, desde o século XVIII, pelo pai da Deontologia, Jeremy Bentham e filósofos como Voltaire, nos dias de hoje, é fundamentado pelo Manifesto de Cambridge, de 2012, que salienta a consciência dos animais e destaca a possibilidade do uso de vários métodos substitutivos.

Saiba o que diz a ciência sobre os testes em animais (Declaração de Cambridge)

http://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com.br/2015/08/a-ciencia-comprova-consciencia-dos.html

Por essa razão, quando empresas de grande porte ainda resistem em adotar, por completo, os mais modernos, e já acessíveis, métodos para testes de laboratório, o tema da campanha, um futuro melhor, é passível de questionamento. 

Segue abaixo o anúncio da página oficial da Unilever no Facebook:

Um futuro melhor ja e agora. Até o final de 2015, a Unilever e as suas marcas ja impactaram 482 milhões de pessoas, através dos programas de hygiene e saneamento, saúde oral, autoestima e água potável. Descubra mais em http://bit.ly/BF_BZ

O posicionamento da empresa diante dos vários comentários questionando a proposta de "um futuro melhor" que não inclui o fim da experimentação animal:

A Unilever está comprometida com a eliminação de testes em animais; está igualmente comprometida com a saúde e segurança de seus consumidores. Não testamos nenhum de nossos produtos acabados em animais, e a maioria deles chega ao consumidor sem que seus ingredientes tenham sido testados em animais. 
Quando testes são obrigatórios por lei ou são, nas circunstâncias atuais, inevitáveis, buscamos minimizar o número de animais utilizados. Nossos cientistas exercem um papel de liderança internacional, trabalhando com cientistas acadêmicos, governamentais e de ONGs no desenvolvimento e aplicação de abordagens de avaliação de segurança para o consumidor, que não utilizam animais. 
A Unilever não compromete a segurança de seus produtos e não vende produtos que não tenham robustas evidências científicas de que os mesmos são seguros para seus consumidores, funcionários e para o meio-ambiente. Para obter informações adicionais sobre nosso posicionamento e nossos avanços no desenvolvimento de abordagens não animais, acesse nosso site:https://www.unilever.com.br/.../declaracao.../index.html

Quanto mais um produto tiver reagentes químicos, as empresas usam de experimentação animal para se eximir de possíveis reações em humanos. O fato é que hoje em dia há vários métodos substitutivos como testes in vitro ou pele produzida em laboratório e uma orientação para diminuir ao máximo os químicos do ponto de vista ambiental também. Algumas empresas porém insistem em manter o retrógrado e cruel modelo de experimentação animal e todos os químicos que poluem rios e solo! Boicote!

De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estão regulamentados 17 métodos alternativos para cosméticos e produtos de higiene e beleza, eliminado portanto a referida exigência por parte do mercado. Saiba mais no link

http://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com.br/2015/07/anvisa-aprova-metodos-alternativos-ao.html

Tanto é verdade que é possível certificar os produtos sem a necessidade de testes em animais que já o fazem diversas empresas nacionais e internacionais 

Confira a lista completa atualizada de produtos não testados em animais no link

http://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com.br/2016/04/lista-de-produtos-nao-testados-em.html

Dizy Ayala

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