Dez anos do caso do Instituto Royal, um marco histórico na proteção animal

Em 18 de outubro de 2013, um grupo de ativistas, que deu início a uma campanha de defesa dos animais, acampando em frente ao Instituto Royal, em São Roque (SP), invadiu, na madrugada daquele dia, a sede do laboratório, que realizava pesquisas nos setores farmacêutico e veterinário, retirando de lá 178 cães da raça Beagle, o que gerou uma grande comoção da opinião pública e um grande impacto na mídia.

 

O resgate dos cães despertou debates importantes no Brasil, que geraram impactos significativos na proteção animal, de acordo com o Fórum Animal:

 

Conscientização

 

O episódio fomentou a importância de restrições mais rigorosas ao uso de animais no ensino. A imagem dos beagles resgatados tocou pessoas que desconheciam a prática de pesquisa com animais no Brasil. Isso deu visibilidade às questões éticas e de bem-estar animal, influenciando as iniciativas posteriores de maior proteção.

 

Normas mais rigorosas

 

Em 2016, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) proibiu o uso de animais em aulas demonstrativas. A entidade publicou a Resolução Normativa (RN 38), posteriormente, substituída pela RN 53, proibindo o uso de animais em aulas demonstrativas e recomendando o uso de métodos alternativos.

 

Nos últimos 10 anos, 13 estados proibiram testes em animais para cosméticos, incluindo São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, dentre outros. E há um Projeto de Lei, a nível federal, tramitando com o mesmo objetivo (PL 3062/2022).

 

Mais métodos alternativos

 

Instituições brasileiras intensificaram pesquisas em métodos substitutivos e foi criado o Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos (BracCVAM). Desde então, foram reconhecidos 41 métodos alternativos pelo CONCEA, com a publicação de, ao menos, 4 Resoluções Normativas. Quando a entidade reconhece um método alternativo para certa finalidade, torna-se proibido usar animais para este mesmo objetivo.

 

Fortalecimento da proteção animal

 

A visibilidade gerada pelo episódio fortaleceu movimentos de proteção animal. O Fórum Animal, por exemplo, atua no tema, especialmente, com o projeto "Ciência sem Jaulas", que visa a substituição do uso de animais em experimentos científicos e o engajamento da sociedade na ética da experimentação animal.

 

Nota do Blog:

Cabe ressaltar, ainda, que, a partir da comoção gerada pela revelação de práticas cruéis com animais, realizadas em laboratórios de pesquisa, houve uma expansão desse olhar mais compassivo, para outros modos de exploração animal. Isso fortaleceu e consolidou o movimento vegano, que passou a contar com mais adesão e repercussão, e que repercutiu em muitas mudanças nas escolhas de consumo, de maneira que sejam sem crueldade animal.

Por tudo isso, esse episódio foi um marco, pois dele decorreram transformações importantes, na última década, na maneira de pensar e agir das pessoas, em favor dos direitos dos animais.

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão