Exploração de petróleo em SC pode afetar meio ambiente e turismo em mais de 30 cidades do estado

Entidade tenta evitar leilão da costa catarinense por apontar riscos

A Associação Nacional do Petróleo (ANP) prevê para outubro um leilão de 92 novos blocos para exploração de petróleo em todo o país. Será a 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. Neste pacote, estão áreas marítimas situadas na costa catarinense.

Segundo o Instituto Arayara, a atividade de exploração de petróleo nessas áreas representaria, em caso de vazamentos ou desastres ambientais, risco para 35 cidades do Litoral de SC – praticamente toda a costa catarinense.

A preocupação motivou uma reunião com deputados estaduais, representantes de prefeituras e governo do Estado. Uma das definições foi a convocação de uma Audiência Pública marcada para 30 de agosto, às 14h, solicitada pela deputada Paulinha (sem partido), para discutir o tema na Assembleia Legislativa (Alesc).

É possível acompanhar a transmissão online e fazer perguntas pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Florianópolis. A audiência contará com as entidades Observatório do Petróleo e Gás, a organização Arayara, Coletivo Bem Viver Florianópolis do Psol, junto ao vereador Marquito, em mandato agroecológico, no intuito de informar a população e convidar os cidadãos catarinenses a debater a venda de áreas litorâneas para exploração de petróleo e os impactos dessa exploração no meio ambiente e economia da região.

Uma reunião com representantes da pesca e empresários do turismo deve discutir os possíveis impactos da medida no Estado. A entidade, também, promoveu uma manifestação na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, alertando sobre o tema.

A diretora de educação e projetos do Instituto Arayara, Suelita Racker, explica que o risco decorre tanto da possibilidade de grandes vazamentos acidentais, como ocorreu no Nordeste do país em 2019, com forte impacto sobre as praias e o turismo, quanto de vazamentos inerentes à própria atividade de exploração de petróleo.

A entidade denuncia que um estudo chamado Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS) não teria sido feito. Pareceres de órgãos como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também, teriam sido desconsiderados no processo de autorizações do leilão de concessão.

Sem esses estudos, afirma a diretora do Arayara, não haveria informações sobre o risco envolvido às regiões a serem leiloadas, em especial na Bacia de Pelotas, que abrange a costa do Rio Grande do Sul e do Litoral Sul de Santa Catarina, até a altura de Florianópolis.

– À medida que as atividades começam a se instalar, com testes sísmicos, peixes, tainhas, tudo que tem nessa área vai para outros locais. A exemplo de outras áreas em que há exploração de petróleo e gás, onde o impacto direto é de até 70% na pesca. Sem contar o impacto de vazamentos como o que ocorreu no Nordeste, que é possível de acontecer aqui – alerta Suelita.

Mapa mostra blocos a serem leiloados na 17ª Rodada de Licitações da ANP (Foto: Poder Judiciário, reprodução)

A deputada Paulinha aponta impactos à fauna e flora marinha, o risco de vazamentos e, também, impactos ao mercado imobiliário e ao turismo, responsável por 12% do PIB do Estado.

– Não consigo ver com bons olhos porque não houve estudos que pudessem salvaguardar a preservação da natureza nesse processo, mas a ideia da audiência pública é para trazer luz e fazer as autoridades entenderem e discutirem esse assunto – afirmou.

As áreas de exploração de petróleo em SC

A área Norte da costa catarinense, de Florianópolis até a divisa com o Paraná, integra a Bacia de Santos. A parte Sul, da Capital até o Rio Grande do Sul, está inserida na Bacia de Pelotas. É nessa segunda parte que estão os blocos que tiveram decisão da Justiça Federal de SC, vetando a oferta no leilão previsto para outubro.

Nota do Blog: Na contramão, mais uma vez, o Brasil segue com a intenção de seguir investindo em combustíveis fósseis, quando o mundo todo está discutindo alternativas para a geração de energia limpa e renovável. Um total absurdo e uma ameaça terrível para uma extensa faixa litorânea, como a de Santa Catarina, com danos que se é incapaz de mensurar.

O absurdo completo é que os interessados pretendem fazer a exploração sem avaliação prévia, julgando que a mesma possa ser feita ao longo do processo, e nem mesmo estão seguros de que há petróleo na região, senão que pretendem perfurar para, então, avaliar se sim ou não.

Fica evidente quantos mais prejuízos do que ganhos se pode obter com tal iniciativa. O governo federal nem mesmo garante royalties ao estado de Santa Catarina, simplesmente, almeja sacramentar os leilões, explorar, lucrar para si e sujeitar toda população catarinense aos danos que por certo virão. 

Responsável por diversas reservas de preservação ambiental, de fauna e flora, com presença de praias exuberantes, a Santa e bela Catarina não pode ser refém de tamanho desatino. Todos saem perdendo, a não ser, única e exclusivamente, a união e os que irão lucrar com os leilões e a concessões.

É triste ver a cegueira causada pela ganância e ambição desmedidas, em nome de um falso progresso, colocando em sério risco a verdadeira riqueza.   

Que o clamor de entidades e cidadãos catarinenses possa ser ouvido e a natureza preservada.

Foto Divulgação: Prefeitura de Bombinhas/SC

Fonte: matéria de jean.laurindo@somosnsc.com.br e dados divulgados no jornal local NSC, com informações acerca da Audiência Pública compartilhadas no Instagram, pelo Instituto Arayara.

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão