Supremo Tribunal espanhol assina proibição e não admite o último recurso da Câmara Municipal de
Tordesilhas.
O Supremo Tribunal espanhol não admitiu o recurso de cassação interposto
pela Cidade de Tordesilhas contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça de
Castela e Leão que deu a razão ao Conselho na sua decisão de não autorizar o
torneio Toro de la Vega. E fechou a porta para a possibilidade de
recurso a esta resolução, somando-se às negações anteriores do Tribunal
Constitucional e do próprio TSJ.
A Câmara Municipal foi condenada a pagar as custas pelo Supremo Tribunal que negou
provimento ao recurso, considerando que a decisão com base em
inconstitucionalidade foi "suficientemente esclarecida no julgamento
do tribunal de apelação", bem como entendendo que "o recurso
contencioso administrativo não é constituído por ato ou disposição do Conselheiro
do Governo da Comunidade Autônoma, mas emanada por uma Delegação Territorial do
mesmo".
Com essa decisão do Supremo Tribunal Federal, a decisão emitida
em abril de 2018 pela Câmara de Contencioso Administrativo da TSJ se torna
definitiva.
Este tribunal argumentou quando descartou o apelo de que "a
tradição não é um argumento para justificar a persistência de certos ritos que
a atual sensibilidade social pode rejeitar". Não é necessário citar aqui
tradições de tempos passados cuja admissão agora é impensável".
Notícia Último Cero
Dizy Ayala |
Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Formada em Publicidade e Propaganda -
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
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Dizy,
ResponderExcluirQue boa notícia!
Como o tribunal disse, tradição não é argumento para justificar tanta violência. Que outros países sigam o exemplo em relação ao tratamento oferecido aos animais.
Simplicidade e Harmonia
Olá, Simplicidade!
ExcluirExatamente!
Tempo de evolução!
Abraço.