Entidade tenta evitar leilão da costa catarinense por apontar riscos
A Associação Nacional do Petróleo (ANP) prevê para outubro um leilão de 92 novos blocos para exploração de petróleo em todo o país. Será a 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. Neste pacote, estão áreas marítimas situadas na costa catarinense.
Segundo
o Instituto Arayara, a atividade de exploração de
petróleo nessas áreas representaria, em caso de vazamentos ou desastres
ambientais, risco para 35 cidades do
Litoral de SC – praticamente toda
a costa catarinense.
A
preocupação motivou uma reunião com deputados estaduais, representantes de
prefeituras e governo do Estado. Uma das definições foi a convocação de uma Audiência Pública marcada para 30 de agosto, às 14h, solicitada
pela deputada Paulinha (sem partido), para discutir o tema na Assembleia
Legislativa (Alesc).
É possível
acompanhar a transmissão online e fazer perguntas pelo canal do Youtube da
Câmara Municipal de Florianópolis. A
audiência contará com as entidades Observatório do Petróleo e Gás, a
organização Arayara, Coletivo Bem Viver Florianópolis do Psol, junto ao
vereador Marquito, em mandato agroecológico, no intuito de informar a população
e convidar os cidadãos catarinenses a debater a venda de áreas litorâneas para
exploração de petróleo e os impactos dessa exploração no meio ambiente e
economia da região.
Uma
reunião com representantes da pesca e empresários do turismo deve discutir os
possíveis impactos da medida no Estado. A entidade, também, promoveu uma
manifestação na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, alertando sobre o tema.
A
diretora de educação e projetos do Instituto Arayara, Suelita Racker, explica
que o risco decorre tanto da possibilidade de grandes vazamentos acidentais,
como ocorreu no Nordeste do país em 2019, com forte impacto sobre as praias e o
turismo, quanto de vazamentos inerentes à própria atividade de exploração de
petróleo.
A
entidade denuncia que um estudo chamado Avaliação Ambiental de Áreas
Sedimentares (AAAS) não teria sido feito. Pareceres de órgãos como Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também, teriam sido
desconsiderados no processo de autorizações do leilão de concessão.
Sem
esses estudos, afirma a diretora do Arayara, não haveria informações sobre o
risco envolvido às regiões a serem leiloadas, em especial na Bacia de Pelotas,
que abrange a costa do Rio Grande do Sul e do Litoral Sul de Santa Catarina,
até a altura de Florianópolis.
–
À medida que as atividades começam a se instalar, com testes sísmicos, peixes,
tainhas, tudo que tem nessa área vai para outros locais. A exemplo de outras
áreas em que há exploração de petróleo e gás, onde o impacto direto é de até
70% na pesca. Sem contar o impacto de vazamentos como o que ocorreu no
Nordeste, que é possível de acontecer aqui – alerta Suelita.
Mapa mostra blocos a serem leiloados na 17ª Rodada de Licitações da ANP (Foto: Poder Judiciário, reprodução)
A deputada Paulinha aponta
impactos à fauna e flora marinha, o risco de vazamentos e, também, impactos ao
mercado imobiliário e ao turismo, responsável por 12% do PIB do Estado.
– Não consigo ver com bons
olhos porque não houve estudos que pudessem salvaguardar a preservação da
natureza nesse processo, mas a ideia da audiência pública é para trazer luz e
fazer as autoridades entenderem e discutirem esse assunto – afirmou.
As áreas de
exploração de petróleo em SC
A área Norte da costa
catarinense, de Florianópolis até a divisa com o Paraná, integra a Bacia de
Santos. A parte Sul, da Capital até o Rio Grande do Sul, está inserida na Bacia
de Pelotas. É nessa segunda parte que estão os blocos que tiveram decisão da
Justiça Federal de SC, vetando a oferta no leilão previsto para outubro.
Nota do Blog: Na contramão,
mais uma vez, o Brasil segue com a intenção de seguir investindo em
combustíveis fósseis, quando o mundo todo está discutindo alternativas para a
geração de energia limpa e renovável. Um total absurdo e uma ameaça terrível
para uma extensa faixa litorânea, como a de Santa Catarina, com danos que se é
incapaz de mensurar.
O absurdo completo é que os
interessados pretendem fazer a exploração sem avaliação prévia, julgando que a
mesma possa ser feita ao longo do processo, e nem mesmo estão seguros de que há
petróleo na região, senão que pretendem perfurar para, então, avaliar se sim ou
não.
Fica evidente quantos mais prejuízos do que ganhos se pode obter com tal iniciativa. O governo federal nem mesmo garante royalties ao estado de Santa Catarina, simplesmente, almeja sacramentar os leilões, explorar, lucrar para si e sujeitar toda população catarinense aos danos que por certo virão.
Responsável por diversas reservas de preservação ambiental, de fauna e flora, com presença de praias exuberantes, a Santa e bela Catarina não pode ser refém de tamanho desatino. Todos saem perdendo, a não ser, única e exclusivamente, a união e os que irão lucrar com os leilões e a concessões.
É triste ver a cegueira causada pela ganância e ambição desmedidas, em nome de um falso progresso, colocando em sério risco a verdadeira riqueza.
Que o clamor de entidades e cidadãos catarinenses possa ser ouvido e a natureza preservada.
Foto Divulgação: Prefeitura de Bombinhas/SC
Fonte: matéria de jean.laurindo@somosnsc.com.br e dados divulgados no jornal local NSC, com informações acerca da Audiência Pública compartilhadas no Instagram, pelo Instituto Arayara.
Dizy AyalaRedatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
