Governo federal sancionou neste
dia 30 de julho, a lei que proíbe testes de segurança e eficácia de cosméticos
em animais. Este é o último passo de um grande avanço para os animais, que só
foi possível graças a uma mobilização sem precedentes de vários setores da
sociedade, incluindo ativistas, protetores, ONGs da causa animal, cientistas,
artistas, influenciadores, voluntários e entidades públicas.
Há mais de uma década, teve
início esta luta, para que o Projeto de Lei fosse votado e aprovado no
Congresso Nacional (o PL 3062/2022, que deu origem à nova legislação). O Fórum
Animal esteve presente em todos os momentos de mobilização pela nova lei.
Com participação em audiências
públicas, discussões com a sociedade e, também, a entrega de 1,6 milhão de
assinaturas de uma petição online pela aprovação do PL. As assinaturas foram
entregues no início de julho ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e a
diversas lideranças parlamentares.
A aprovação da nova legislação
teve o apoio fundamental do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos
Animais do Ministério do Meio Ambiente.
Com a nova lei, o Brasil soma-se
ao grupo de mais de 40 países que proíbem a prática de testes de cosméticos em
animais.
Fonte: Fórum Animal
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
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