terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Estado de Santa Catarina promulga lei que considera cães, gatos e cavalos como seres sencientes


Estado de Santa Catarina promulga lei que considera cães, gatos e cavalos como seres sencientes

O Código Estadual de Proteção aos Animais de Santa Catarina acaba de ganhar um novo artigo, que confere status legal diferenciado a cachorros, gatos e cavalos. A partir de agora, eles passam a ser considerados sencientes, ou seja, seres dotados de sistema neurossensitivo, capazes de sentir dor e angústia. 

Até então, eles eram classificados pelo direito brasileiro como semoventes, coisas que se movem por si próprias. De acordo com o autor da Lei 17.485/2018, Deputado Fernando Agustini Coruja (PMDB), a nova classificação garante mais segurança nas decisões jurídicas que envolvam esses animais. Também pode auxiliar no afastamento dos tutores em casos de maus-tratos.

  Saiba mais: bit.ly/lei17485-2018

Via Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina)

Que chegue logo o dia que todos os animais sejam considerados como iguais perante a lei, assim como já o são por sua natureza.


Reconhecida senciência e até mesmo consciência animal

Dizy Ayala

Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Formanda em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
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6 comentários:

  1. Dizy,

    Até que enfim isso começa a acontecer no Brasil. Espero que outros Estados também criem leis semelhantes e como você disse, quem sabe um dia todos os animais também sejam considerados sencientes, que o que de fato são.

    Abraços,

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    1. Olá, Simplicidade!
      Grata por seu comentário!
      Isso mesmo! Que se multipliquem cada vez mais as ações em prol dos direitos dos animais.
      Quem sabe em breve vemos aprovado o projeto de lei federal que trata dessa matéria?

      Abraço afetuoso.

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  2. Vamos torcer para que seja estendido a outros de A a Z... Dando um passo de cada vez, por mais curtinho que seja, havemos de chegar a algum lugar...

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    1. Sim Suzana! Grata por seu comentário! Com tenacidade e persistência, seguimos avançando, na força e dedicação de muitas mãos, na defesa dos direitos de nossos amigos animais.

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  3. Já estava mais do que na hora! Todos o animais têm sentimentos, sentem as dores , como qualquer humano! De coração, torço para que isso aconteça em todos estados do nosso País! Parabéns por sua defesa aos nossos amigos animais!!!

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    1. Grata por seu comentário Maria Lucia!
      Verdade! Desejo que se multiplique e também se amplie a consideração a todos os outros animais, que mesmo considerados de "produção" tem a mesma sensibilidade que cães e gatos. Abraço

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