Estado de Santa Catarina promulga lei que considera cães, gatos e cavalos como seres sencientes
O Código Estadual de Proteção aos Animais de Santa Catarina acaba de ganhar um novo artigo, que confere status legal diferenciado a cachorros, gatos e cavalos. A partir de agora, eles passam a ser considerados sencientes, ou seja, seres dotados de sistema neurossensitivo, capazes de sentir dor e angústia.
Até então, eles eram classificados pelo direito brasileiro como semoventes, coisas que se movem por si próprias. De acordo com o autor da Lei 17.485/2018, Deputado Fernando Agustini Coruja (PMDB), a nova classificação garante mais segurança nas decisões jurídicas que envolvam esses animais. Também pode auxiliar no afastamento dos tutores em casos de maus-tratos.
Saiba mais: bit.ly/lei17485-2018
Via Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina)
Que chegue logo o dia que todos os animais sejam considerados como iguais perante a lei, assim como já o são por sua natureza.
Reconhecida senciência e até mesmo consciência animal
Dizy Ayala |
Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Formanda em Publicidade e Propaganda -
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
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Dizy,
ResponderExcluirAté que enfim isso começa a acontecer no Brasil. Espero que outros Estados também criem leis semelhantes e como você disse, quem sabe um dia todos os animais também sejam considerados sencientes, que o que de fato são.
Abraços,
Olá, Simplicidade!
ExcluirGrata por seu comentário!
Isso mesmo! Que se multipliquem cada vez mais as ações em prol dos direitos dos animais.
Quem sabe em breve vemos aprovado o projeto de lei federal que trata dessa matéria?
Abraço afetuoso.
Vamos torcer para que seja estendido a outros de A a Z... Dando um passo de cada vez, por mais curtinho que seja, havemos de chegar a algum lugar...
ResponderExcluirSim Suzana! Grata por seu comentário! Com tenacidade e persistência, seguimos avançando, na força e dedicação de muitas mãos, na defesa dos direitos de nossos amigos animais.
ExcluirJá estava mais do que na hora! Todos o animais têm sentimentos, sentem as dores , como qualquer humano! De coração, torço para que isso aconteça em todos estados do nosso País! Parabéns por sua defesa aos nossos amigos animais!!!
ResponderExcluirGrata por seu comentário Maria Lucia!
ExcluirVerdade! Desejo que se multiplique e também se amplie a consideração a todos os outros animais, que mesmo considerados de "produção" tem a mesma sensibilidade que cães e gatos. Abraço