Vitória para os animais! A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um Projeto de Lei que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais, o PL 1494/21. Na prática, a aprovação do projeto deve levar a um endurecimento das penas para quem pratica o delito.
A zoofilia é um ato de extrema
covardia e o PL, de autoria do deputado Fred Costa, segundo ele, é mais um
passo "em direção ao reconhecimento dos animais como seres sencientes e
sujeitos de direitos, como publicado pela Agência Câmara de Notícias e pela CNN
Brasil.
É necessário atenção para o próximo
desafio: a votação no Senado. O Projeto de Lei segue para ser apreciado pelos
senadores. Caso seja aprovado no Senado, o projeto é enviado para as mãos do
presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo. Só então é que a lei
entrará em vigor.
Atualmente, a legislação brasileira
prevê pena de três meses a um ano para quem praticar abuso, maus tratos, ferir
ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos,
aponta a CNN Brasil.
Pelo novo PL aprovado na Câmara, a
zoofilia também entrará no rol de crimes praticados contra animais previsto na
Lei de Crimes Ambientais. A pena deste tipo de delito passará a ser de dois
anos a seis anos de detenção, além de multa e proibição da guarda do animal.
Caso o animal seja morto, a pena pode
ser aumentada em até duas vezes, de quatro a 12 anos de prisão. O Fórum Animal
entende que este Projeto de Lei é um avanço essencial em relação às normas
atuais.
Continuaremos vigilantes em prol dos direitos dos animais.
A batalha ainda não terminou!
Fonte: Fórum Animal
Dizy Ayala
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
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