PL proíbe que animais que sofreram maus-tratos retornem para seus tutores, em Santa Catarina

 

Tramitando desde 2020, foi aprovado em Santa Catarina o Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Marcius Machado, que proíbe que animais que sofreram maus-tratos retornem para seus tutores.

 

Como questionado pelo parlamentar: Como pode um animal que sofreu maus-tratos, como no caso da zoofilia, retornar ao seu "tutor"?

 

Ressalta ele que, uma vez constatado abuso ou maus-tratos a um animal, ele deverá ser encaminhado para adoção.

E no caso de animais de grande porte, como cavalos ou bois, apreendidos da combatida Farra do Boi, esses serão acolhidos por uma Ong ou Santuário, ao invés de serem mortos compulsoriamente.

 

Esta medida protetiva é coerente e muito bem-vinda pelos protetores de animais, pois como pode alguém que maltrata e explora animais seguir com sua guarda, após constatado o crime de maus-tratos?

 

Desejamos que essa medida ganhe âmbito nacional, para que as pessoas que cometem esse crime sejam responsabilizadas e os animais protegidos, pelo amparo da lei.

 

Fonte: Página Oficial do Deputado Estadual @marciusmachado

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão