quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Projeto de Lei visa a proibição do uso de penas de aves para fantasias de Carnaval



O deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o responsável pelo Projeto de Lei (1097/2019) que visa a proibição, em todo o Brasil, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias carnavalescas.

Uma vez aprovado, só será permitida a utilização de materiais sintéticos, de produção industrial, em substituição ao uso de penas e plumas advindos de animais, devendo o Poder Público estabelecer incentivos para essa substituição.

De acordo com o PL, o infrator fica sujeito a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, a serem aplicadas progressivamente em caso de reicidência.

Célio cita o exemplo de São Paulo, que por meio da Lei 16.803/18 já proibiu a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de aves.

“O fato de os animais serem sencientes faz com que não se possa mais aceitar, em pleno século XXI, que se utilizem partes de seu corpo apenas para fins de fazer adereços de fantasias. Ainda mais quando existem opções sintéticas, de produção exclusivamente industrial, sem utilizar animais, o que pode evitar com que os animais sejam submetidos a essa crueldade”, declara.

Confira a íntegra da proposta em 

Fonte: Olhar Animal a partir da Assessoria do Deputado.

Dizy Ayala

Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
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4 comentários:

  1. Que boa notícia, finalmente!
    A humanidade tem alguns hábitos meio estranhos, além de cruéis de forma desnecessária...
    Um bom final de semana,
    Simplicidade e Harmonia

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  2. tomara que não leve mais 20 anos, pois este é o tempo mínimo em que já escuto intenções deste jaez que não conseguem avançar pela maldita "tradição"

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  3. Grata pelos comentários Simplicidade e Marise Jalowitzki. Que chegue logo o dia da abolição! Abraço.

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