Assine pela Proibição de Conteúdos de Violência Animal em Ambiente Digital

O PL 2628/2022, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Entretanto, o texto não contempla uma das formas mais disseminadas e nocivas de violência online: os conteúdos de crueldade, tortura e abuso contra animais.

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Esses conteúdos circulam livremente em plataformas digitais, muitas vezes monetizados pelas próprias Big Techs, e chegam facilmente a crianças e adolescentes. Vídeos de animais sendo espancados, torturados, usados em experimentos cruéis ou colocados em situações de sofrimento extremo são consumidos como "entretenimento", incentivando a normalização da violência e até comportamentos sádicos.

Pesquisas internacionais já demonstraram a relação direta entre maus-tratos a animais e crimes violentos cometidos por adolescentes e adultos (Ascione, 2001; Robson et al, 2021). Ou seja, além de representar uma violação ética grave contra seres sencientes, a circulação desses conteúdos também coloca em risco a segurança da sociedade.

Inspirados no Online Safety Act, recentemente aprovado no Reino Unido, pedimos que o Senado Federal inclua no texto do PL 2628/2022 uma emenda que:

Proíba expressamente a veiculação de conteúdos que exibam crueldade, tortura e abuso contra animais em plataformas digitais;

Estabeleça a responsabilidade legal das plataformas digitais em identificar, bloquear e remover esse tipo de conteúdo;

Garanta mecanismos de denúncia e transparência sobre a moderação de conteúdos envolvendo crueldade animal.

Com esta emenda, o Brasil terá a oportunidade de ser vanguarda na proteção de animais no ambiente digital, criando um marco legal que poderá inspirar o mundo.

Assine e ajude a pressionar os senadores para que os animais também sejam protegidos nesta lei!

Silvana Sita
Autora da petição

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Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e da Natureza.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão