O Havaí torna-se o primeiro estado americano a proibir a pesca de tubarões

 

Capturar, enredar e matar conscientemente um tubarão nas águas marinhas do Havaí é, agora, uma contravenção com multas pesadas.

 

Em 2022, a pesca de tubarão tornou-se ilegal no Havaí. O estado aprovou o projeto de lei 553 da Câmara no ano passado e, sob a nova legislação, agora é uma contravenção capturar, enredar ou matar conscientemente um tubarão nas águas marinhas do estado.

 

"Nosso Departamento está bem ciente da importância dos tubarões para manter os ecossistemas marinhos saudáveis", disse Brian Neilson, Administrador da Divisão de Recursos Aquáticos, em um comunicado.

 

"E reconhecemos sua importância para as práticas e crenças culturais havaianas nativas". Neilson ressalta que a nova lei levará tempo para ser promulgada e tem várias isenções que permitem que pessoas com licenças de atividades especiais emitidas pelo Departamento de Terras e Recursos (DLNR] matem tubarões.

 

As diretrizes foram estabelecidas com base no "protocolo cultural havaiano nativo, restrições de tamanho e espécies, e uma proibição de espécies listadas como ameaçadas de extinção". Outras isenções incluem matar tubarões em legítima defesa e por uma questão de segurança pública.

 

A nova lei foi promulgada para ajudar a preservar as populações de tubarões nas águas havaianas, predadores que desempenham uma variedade de funções ecológicas importantes. Os tubarões, particularmente espécies menores, são capturados por redes de pesca industrial como "captura acidental", levando algumas populações a se tornarem ameaçadas ou em perigo.

 

As autoridades havaianas pedem aos pescadores que evitem as regiões frequentadas por tubarões, principalmente as áreas de filhotes, e que liberem os tubarões capturados acidentalmente sem trazê-los a bordo de seus navios.

 

No entanto, apesar da proibição da pesca no Havaí, a venda das barbatanas, cruelmente geradas, ainda é legal em nível federal, com cerca de uma dúzia de estados como Nova Jersey, California e Maryland, implementando suas próprias proibições para conter o apoio dos EUA à prática.

 

A legislação federal proposta para acabar com as vendas de barbatanas de tubarão está flutuando no Congresso desde pelo menos 2019. Em abril passado, 2021, o senador de Nova Jersey, e vegano de longa data, Cory Booker introduziu a Lei de Eliminação de Vendas de Barbatanas de Tubarão para proibir a prática. 

Matéria Vegnews

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Parlamento do Havaí proíbe testes cosméticos em animais

Aprovada pelos parlamentares havaianos, a ação impede que animais sejam submetidos a testes para a certificação de produtos da indústria de cosméticos e proíbe a venda de novos produtos testados em animais a partir de 1º de janeiro de 2022.

A medida segue o exemplo de países como Colômbia, Reino Unido e Israel e de outros estados americanos, como Califórnia, Nevada, Illinois, Virginia e Maryland. A ação do Havaí em prol de Cosméticos Livres de Crueldade (cruelty free) deve ser promulgada como lei assim que for assinada pelo governador do estado norte-americano, David Ige.

O senador democrata Mike Gabbard já havia apresentado o projeto de lei em 2018 e, desde então, vinha tentando fazer com que o mesmo fosse aprovado pela Câmara do estado. Este ano, Gabbard recebeu o apoio da representante da Câmara havaiana, Della Au Bellati. "As pessoas no Havaí e em todo o país se preocupam com os animais e procuram, cada vez mais, cosméticos que sejam livres de crueldade", disse Gabbard ao The Beet.

A conscientização de líderes de diferentes países sobre a crueldade dos testes em animais tem sido pauta permanente da Humane Society Internacional em todo mundo e que vem conseguindo bons resultados.  Recentemente, a organização lançou a campanha #Save Ralph, um curta-metragem que viralizou nas redes sociais e que apresenta, de forma irônica e comovente, o sofrimento dos animais por causa desses testes. 

Confira aqui 

https://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com/2021/04/campanha-global-save-ralph-da-human.html

A demanda por produtos de beleza cruelty free tem aumentado bastante na última década. A empresa de pesquisas Marketglass projetou que o mercado global de cosméticos veganos vai passar de US$ 21 bilhões até 2027. Com governos locais se mobilizando em direção a esse modelo livre de crueldade, os Estados Unidos poderão instituir uma proibição nacional, em breve, o que mudaria os rumos do mercado de cosméticos, mundial, nos próximos anos.

No Brasil, estados como Santa Catarina já proibiram testes em animais para cosméticos. A lei catarinense, de outubro de 2020, determina punições que vão desde advertência e multas até a suspensão parcial ou total da atividade de empresas que não cumprirem as normas de produção sem crueldade animal. A legislação ainda precisa ser regulamentada, mas o texto, assinado pelo governador do estado, prevê que os valores arrecadados com as multas devem ir para o custeio de ações de conscientização sobre os direitos dos animais e para abrigos e santuários.

Fonte: umsoplaneta.globo.com

 

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
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