Capturar, enredar e matar conscientemente um tubarão nas águas marinhas do Havaí é, agora, uma contravenção com multas pesadas.
Em 2022, a pesca de tubarão tornou-se ilegal no
Havaí. O estado aprovou o projeto de lei 553 da Câmara no ano passado e, sob a
nova legislação, agora é uma contravenção capturar, enredar ou matar
conscientemente um tubarão nas águas marinhas do estado.
"Nosso Departamento está bem ciente da
importância dos tubarões para manter os ecossistemas marinhos saudáveis",
disse Brian Neilson, Administrador da Divisão de Recursos Aquáticos, em um
comunicado.
"E reconhecemos sua importância para as
práticas e crenças culturais havaianas nativas". Neilson ressalta que a
nova lei levará tempo para ser promulgada e tem várias isenções que permitem
que pessoas com licenças de atividades especiais emitidas pelo Departamento de
Terras e Recursos (DLNR] matem tubarões.
As diretrizes foram estabelecidas com base no
"protocolo cultural havaiano nativo, restrições de tamanho e espécies, e
uma proibição de espécies listadas como ameaçadas de extinção". Outras
isenções incluem matar tubarões em legítima defesa e por uma questão de
segurança pública.
A nova lei foi promulgada para ajudar a preservar
as populações de tubarões nas águas havaianas, predadores que desempenham uma
variedade de funções ecológicas importantes. Os tubarões, particularmente
espécies menores, são capturados por redes de pesca industrial como
"captura acidental", levando algumas populações a se tornarem
ameaçadas ou em perigo.
As autoridades havaianas pedem aos pescadores que
evitem as regiões frequentadas por tubarões, principalmente as áreas de
filhotes, e que liberem os tubarões capturados acidentalmente sem trazê-los a
bordo de seus navios.
No entanto, apesar da proibição da pesca no Havaí,
a venda das barbatanas, cruelmente geradas, ainda é legal em nível federal, com
cerca de uma dúzia de estados como Nova Jersey, California e Maryland,
implementando suas próprias proibições para conter o apoio dos EUA à prática.
A legislação federal proposta para acabar com as vendas de barbatanas de tubarão está flutuando no Congresso desde pelo menos 2019. Em abril passado, 2021, o senador de Nova Jersey, e vegano de longa data, Cory Booker introduziu a Lei de Eliminação de Vendas de Barbatanas de Tubarão para proibir a prática.
Matéria Vegnews
Dizy Ayala
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
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