segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Lei que proíbe pássaros em gaiolas é realidade na Índia.


“Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”, declarou o Juiz Manmohan Singh.
A decisão foi tomada na Índia em relação a um caso no qual diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser tutor dos animais, mas a ONG People for Animals indicou que ele mantinha-os em pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro. Após as aves terem sido capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.
Em outro tribunal foi emitida a decisão de que “esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.

As autoridades de Nova Delhi, bem como Mohazzim, foram notificados sobre a decisão do tribunal de sancionar a lei. Esta não é a primeira vez que a Índia age no sentido de reconhecer os animais como seres sencientes com direitos fundamentais. 

O tribunal superior do país baniu os shows com golfinhos cativos em 2013, argumentando que eles têm um alto nível de inteligência que possibilita considerá-los “pessoas não humanas”. A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.


Dizy Ayala

Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
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2 comentários:

  1. Dizy,

    Que boa notícia!
    Espero que outros países sigam o exemplo, pois como foi dito no tribunal "as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados." Acredito que não há muitos argumentos - ou nenhum - para contestar essa afirmação. Todo ser vivo merece ser tratado com respeito.

    Boa semana,
    Simplicidade e Harmonia

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  2. Olá, Simplicidade! Desejo o mesmo. Um direito inalienável que nunca deveria ter sido roubado.
    Boa semana.

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