Vereadores aprovam lei que proíbe comércio de filhotes de cães e gatos em Goiânia

 

Projeto visa impedir a exploração de fêmeas para procriação e venda, além de preservar a saúde e o bem estar dos animais.

Com o objetivo de preservar a saúde e o bem-estar dos animais, a Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos com menos de oito meses de vida. A comercialização não será permitida em pontos comerciais, como petshops e casas de ração, e em praças públicas, ruas, parques, feiras e mercados municipais.

O projeto de lei visa impedir a exploração de fêmeas para procriação e venda, além de evitar a separação precoce de mães e seus filhotes. O texto agora precisa ser sancionado pela prefeitura de Goiânia. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos comerciais terão 120 dias para se adequar às novas regras.

Após o prazo de 120 dias, entra em vigor a fiscalização dos comércios. A previsão de multa é de R$ 500 para cada animal encontrado à venda, além de R$ 200 para qualquer tipo de propaganda de comercialização dos filhotes.

Redação Mais Goiás

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
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Austrália sanciona lei que proíbe “fábricas” de filhotes. É o fim da exploração e venda comercial de cães e gatos!

Austrália sanciona lei que proíbe “fábricas” de filhotes. É o fim da exploração e venda comercial de cães e gatos!

Ao que parece proibir a venda de animais em pet shops deve se tornar uma tendência internacional e a Austrália acabou de adotar a medida. O estado de Victoria acaba de sancionar lei que proíbe a existência de “fábricas” de filhotes de animais domésticos – como cães e gatos.

A medida começa a valer efetivamente em julho e, na prática, significará que além do fim da reprodução comercial também não existirá mais a venda de bichinhos em feiras, parques, sites, clínicas veterinárias ou em qualquer outro estabelecimento comercial.

A aprovação da lei foi inspirada em Oscar, um cachorrinho que foi vítima desta indústria. A ativista Debra Tranter resgatou o cão em péssimo estado físico e psicológico e, desde então, luta para conseguir sua guarda. Ela fundou o Oscar’s Law, uma organização sem fins lucrativos dedicada a abolir as fábricas de animais domésticos na Austrália.

“A proibição vai destruir este modelo de negócio e ajudar a acabar com a crueldade animal”, diz Debra no site da ONG. A ativista diz ter esperança que a lei seja implementada também no resto do país. A medida é a primeira do tipo na Austrália e prevê ainda a adoção responsável por meio de grupos de resgate e abrigos.

No Brasil, estados como Paraná e Mato Grosso também tem iniciativas similares para coibir o comércio de animais e estimular a adoção.

Fonte: Greenest Post (Por Mattheus Goto)

Dizy Ayala

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