Projeto visa impedir a exploração de fêmeas para procriação e venda, além de preservar a saúde e o bem estar dos animais.
Com o objetivo de
preservar a saúde e o bem-estar dos animais, a Câmara de Vereadores de Goiânia
aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos com
menos de oito meses de vida. A comercialização não será permitida em pontos
comerciais, como petshops e casas de ração, e em praças públicas, ruas,
parques, feiras e mercados municipais.
O projeto de lei
visa impedir a exploração de fêmeas para procriação e venda, além de evitar a
separação precoce de mães e seus filhotes. O texto agora precisa ser sancionado
pela prefeitura de Goiânia. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos
comerciais terão 120 dias para se adequar às novas regras.
Após o prazo de 120 dias, entra em vigor a fiscalização dos comércios. A previsão de multa é de R$ 500 para cada animal encontrado à venda, além de R$ 200 para qualquer tipo de propaganda de comercialização dos filhotes.
Redação Mais Goiás
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos Para mais informações acesse o link Conheça mais sobre o movimento que mais cresce no mundo e faça escolhas conscientes! Por sua saúde, pela preservação do meio ambiente e por compaixão aos animais. |
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