Justiça Federal determina a retirada imediata de conteúdo de zoofilia na internet do Brasil

 

Decisão inédita da Justiça Federal do RJ DETERMINA a retirada IMEDIATA de conteúdos que envolvam pornografia com animais e práticas de zoofilia (sexo com animais) dos buscadores dos gigantes da Internet: Yahoo, Microsoft e Google Brasil.

Foi estipulado ainda multa diária de 10 mil reais para as empresas que desrespeitarem a proibição.

A decisão foi fruto de uma Ação Civil Pública ajuizada pela OAB-RJ, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) que em seu pedido demonstrou claramente a nocividade da propagação e disponibilidade na internet de conteúdos pornográficos envolvendo sexo com animais.

A Ação foi fundamentada na proteção Constitucional dos Animais, na Lei de Crimes Ambientais e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelecendo analogia ao crime de disponibilizar conteúdo de pedofilia na internet, nos dois casos, as vítimas não têm discernimento para entender o que está acontecendo e não podem oferecer resistência quanto a prática do ato criminoso.

Os animais, assim comigo as crianças, são seres vulneráveis e precisam da nossa proteção, para não serem submetidos ao abuso, maus tratos e crueldade.

 

Parabéns à OAB-RJ, presidida por Reynaldo Velloso, pela iniciativa! 

Com medidas como essa podemos construir uma sociedade com mais proteção e amparo para as crianças e os animais.

 

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Plebicito determina o fim das charretes com tração animal em Petropólis/RJ.

Plebicito determina o fim das charretes com tração animal em Petropólis/RJ.

Com mais de 60% dos votos, o Plebicito realizado no dia 07/10, no domingo de eleição, determina o fim das charretes com tração animal em Petropólis/RJ. 

Esta que é uma das atrações turísticas da chamada Cidade Imperial, no Rio de Janeiro, atrai turistas de todo Brasil e exterior. Envolta em glamour, está uma atividade de exploração animal que levou, ao longo de décadas, muitos cavalos ao sofrimento, exaustão e até mesmo à morte. 

A mobilização para o fim das charretes com tração animal é uma reivindicação de defensores e ONGs dos direitos animais, há anos, a qual recebeu representatividade pela OAB/RJ, particularmente na pessoa do Dr. Reynaldo Velloso. A partir de campanhas virtuais e fóruns promovidos pela entidade, o assunto passou a ser mais amplamente discutido e soluções apresentadas.

Com a aprovação dos cidadãos de Petropólis, através do Plebicito, está determinado o fim da tração animal, ainda assim, o projeto prevê que será preservada a cultura das charretes, que serão elétricas, a exemplo das usadas em Paquetá/RJ.

Conforme declaração do Dr. Reynaldo Velloso, os animais recolhidos irão ser encaminhados para o Fórum Animal (Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal), entidade que esteve envolvida diretamente na campanha, de maneira oficial.

Dizy Ayala

Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Formanda em Publicidade e Propaganda -  

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

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