Justiça Federal determina a retirada imediata de conteúdo de zoofilia na internet do Brasil

 

Decisão inédita da Justiça Federal do RJ DETERMINA a retirada IMEDIATA de conteúdos que envolvam pornografia com animais e práticas de zoofilia (sexo com animais) dos buscadores dos gigantes da Internet: Yahoo, Microsoft e Google Brasil.

Foi estipulado ainda multa diária de 10 mil reais para as empresas que desrespeitarem a proibição.

A decisão foi fruto de uma Ação Civil Pública ajuizada pela OAB-RJ, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) que em seu pedido demonstrou claramente a nocividade da propagação e disponibilidade na internet de conteúdos pornográficos envolvendo sexo com animais.

A Ação foi fundamentada na proteção Constitucional dos Animais, na Lei de Crimes Ambientais e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelecendo analogia ao crime de disponibilizar conteúdo de pedofilia na internet, nos dois casos, as vítimas não têm discernimento para entender o que está acontecendo e não podem oferecer resistência quanto a prática do ato criminoso.

Os animais, assim comigo as crianças, são seres vulneráveis e precisam da nossa proteção, para não serem submetidos ao abuso, maus tratos e crueldade.

 

Parabéns à OAB-RJ, presidida por Reynaldo Velloso, pela iniciativa! 

Com medidas como essa podemos construir uma sociedade com mais proteção e amparo para as crianças e os animais.

 

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão