domingo, 1 de março de 2026

Agora é lei, resgatar animais em desastres é obrigação do poder público

 


Aprovado no Congresso: o poder público terá obrigação de resgatar os animais em desastres "naturais".

Um marco histórico para a Medicina Veterinária de Desastres e para a proteção animal no Brasil foi alcançado com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que estabelece como obrigação do poder público o resgate de animais em situações de desastres "naturais".

Até então, a ausência de uma legislação clara deixava milhares de vidas, humanas e não humanas, à mercê do acaso durante enchentes, deslizamentos, incêndios e rompimentos de barragens. Essa lacuna institucional gerava um vazio ético e técnico, no qual o sofrimento animal era tratado como consequência secundária e não como parte integrante da gestão do desastre.

Com a nova medida, os planos de contingência e protocolos de resposta a emergências deverão incluir estratégias específicas de resgate, acolhimento, triagem e atendimento veterinário, reconhecendo que o bem-estar animal está intrinsecamente ligado à saúde pública, segurança alimentar e equilíbrio ecológico.

Para a Medicina Veterinária, essa conquista representa o fortalecimento de uma área essencial, que une ciência, logística e compaixão. O Resgate Técnico de Animais (RTA), antes restrito a iniciativas isoladas de universidades, ONGs e grupos de voluntários, passa agora a ter respaldo legal e institucional.

Que esse avanço seja o início de uma nova era na gestão de desastres, uma era em que nenhuma vida seja deixada para trás e que o olhar técnico e humanitário do médico veterinário seja reconhecido como pilar da resposta emergencial.

Salvar animais é salvar vidas, ecossistemas e dignidade.

Fonte: Abrafvet


Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Defensora dos Animais e da Natureza.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

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