Audiência Pública sobre o fim do sacrifício de animais
em cultos religiosos em Porto Alegre/RS
Por Dizy Ayala
26 de março de 2015
Nos dias 24 e 25 de março, Porto Alegre, a capital do RS, teve em pauta a questão do sacrifício de animais em rituais religiosos. A Dep. Estadual pela causa animal, Regina Becker, solicitou a revogação do artigo do Projeto de Lei n° 21 que explicita dentro da liberdade de credo a permissão do sacrifício de animais em cultos religiosos.
Antes mesmo de apresentar a discussão na Assembleia Legislativa, a Dep. Regina já deixava claro que não se tratava de preconceito a nenhuma religião em específico, tendo em vista que a intenção não é de revogar o PL e sim apenas o artigo em específico. Houve inclusive um encontro com lideranças religiosas para deixar claro a intenção exclusiva da proteção animal.
Os ativistas da causa animal foram convocados para então comparecer nesta última terça para Audiência Pública sobre a questão.
Já pela manhã do dia 24, o PL foi distribuído em plenário. À tarde, houve manifestação no entorno da Assembleia, organizado pela ativista Luana Michels.
A Dep. Regina recebeu os ativistas às 17h30min em sala reservada para fórum e debates e às 18h teve início a Audiência Pública.
Tanto a sala Dante Barone quanto a área no entorno da Assembleia tinha grande presença dos religiosos e simpatizantes de culto de raiz africana. De maneira que a opção por reunir-se em separado foi estratégia para evitar confrontos, tendo em vista que a orientação foi de manifestar pacificamente.
No caminho para Assembleia, já na Praça da Matriz, era possível ouvir, dentre cânticos próprios, a voz de uma das lideranças do movimento afirmar que estavam sendo vítimas de racismo. Foi dito também que estavam a perseguir as culturas afro descentes e sua liberdade de credo. Foi chocante perceber a hostilidade e fervor daqueles que pretendem manter tradições cruéis e manifestar o direito de torturar e matar.
A proposta como dito acima em nada discute cor da pele, tendo em vista que dentre os ativistas pelos direitos dos animais, há pessoas de diferentes etnias, crenças, profissões e classes sociais.
O que foi revindicado foi a defesa dos animais, vítimas de maus-tratos pelo direito à vida.
Nem mesmo o argumento de que os animais mortos em oferendas são usados para alimentação se sustenta. Há inúmeros relatos da agonia a que eles são submetidos para provocar a morte lenta e dolorosa, com cortes e perfurações e em alguns casos com o aproveitamento do sangue para rituais.
Para muitos dos manifestantes veganos presentes, evita-se qualquer tipo de exploração animal, seja nos testes de laboratório, entretenimento, cultura, cultos e mesmo consumo de roupas, acessórios e alimentos de origem animal.
Houve manifestação dos ativistas em presença da Dep. Regina Becker no pateo em frente à Assembleia Legislativa. Estiveram representados várias ONGs de proteção animal, grupos e ativistas independentes. Vários perfis, algumas anônimas e valorosas vozes de senhoras protetoras que ao cair da tarde, ficavam mais vulneráveis para o retorno para casa. Aconselhamos uma em particular, para que fosse pelo lado oposto à praça, sem identificação do movimento, para evitar qualquer enfrentamento. Parece exagero mas havia por todo quarteirão pessoas distribuídas como que a reivindicar a propriedade de cada esquina das vias que são públicas. Há relatos de casos de agressão, quando desse corpo a corpo no acesso à Assembleia.
Casal Dizy Ayala e Juarez Rodolpho do grupo Ação pelos Direitos dos Animais |
No dia seguinte, o plenário abriu mais uma vez suas portas agora com proposição de Audiência Pública presidida pela Dep. Manuela D'Ávila na intenção de defender a morte de animais em nome da religião.
...O movimento pela abolição da crueldade animal, vem ganhando força no mundo todo.
Os Direitos Animais já elegem seus representantes para que as leis de proteção animal sejam uma realidade.
Há muitas demandas, e todas válidas! É preciso que se revise vários aspectos já enraizados da cultura humana, que se acostumou a ver-se com supremacia sobre as outras espécies. E por isso acaba por banalizar o sofrimento e a dor desses seres. Se fomos capazes de discutir a igualdade de raças, de sexo, é chegado o momento de discutir os direitos animais, seres sencientes que sentem e sofrem como a gente.
"O caminho da evolução se constrói pela compaixão e dentre tantas demandas que pretendem a absolvição dos animais de qualquer aflição e martírio imposto pela mão humana, essa continua a ser uma importante e necessária revisão de valores. Enquanto ainda se crê em deuses carentes do sacrifício como poderemos reclamar por misericórdia? Importante fazer o julgamento de nossas práticas diárias nesse caminho de evolução, para que sejamos nós absolvidos da culpa do pecado." Dizy Ayala
Grupo APDA Ação pelos Direitos dos Animais
pronunciamento da Dep.Regina Becker no dia 25 de março (quinta-feira)
https://www.facebook.com/ReginaBeckerFortunati/photos/a.694259253968756.1073741828.693868430674505/871276122933734/?type=1&theater
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Do site da Assembleia Legislativa:
Fotos da audiência pública do dia 24/03/15, convocada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente para discutir a respeito do PL 21/15 da deputada Regina Becker Fortunati.
Esta foi a audiência que não existiu de fato, onde somente os representantes das religiões de matriz africana puderam se manifestar, ferindo assim o principal objetivo da audiência publica, que é o debate e o contraditório.
A mesa coordenadora não permitiu a participação do presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, dr. Reynaldo Velloso, que veio do Rio de Janeiro especialmente para o evento, e a representante do Ministério Público do RS, dra. Anelise Steigleder.
A mesa coordenadora não permitiu a participação do presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, dr. Reynaldo Velloso, que veio do Rio de Janeiro especialmente para o evento, e a representante do Ministério Público do RS, dra. Anelise Steigleder.
Na mesa, os deputados Jorge Pozzobom, do PSDB, Altemir Tortelli, do PT e Tarcisio Zimmermann, do PT, juntamente com as lideranças religiosas.
A Audiência do dia 25/03/15 aconteceu. A mesa, composta por doze integrantes, tinha apenas uma representante dos direitos dos animais, dra. Sandra Royo, pelo MGDA, convidada no próprio dia 25 pela manhã, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Gabriel Souza. Se não fosse esse convite de última hora, mais uma vez não haveria ninguém para falar em defesa dos animais. (fonte Movimento Gaúcho de Defesa Animal)
página Luana Michels - Direito dos Animais e Vulneráveis
edição do jornal Diário Gaúcho
Defensora e Ativista dos Direitos dos Animais,
Formanda em Publicidade e Propaganda
Grupo Ação pelos Direitos dos Animais no facebook
Blogueira, Vegana.
Dizy Ayala
Ação pelos Direitos dos Animais