Lei foi publicada hoje, 01/03/2023,
no Diário Oficial da União.
Há 10 anos, em 2013, 178 cães e 7
coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São
Roque (SP) de uma das sedes do Instituto Royal que, depois de revelada a
crueldade a que eram submetidos os animais, fechou as portas.
A partir de então, ativistas da causa
animal seguiram pressionando o legislativo pelo fim dos testes em animais. Ao
longo desse período, houve adesão de parlamentares em prol dos animais e
reconhecimento por boa parte da classe científica do quão desnecessário,
custoso e cruel são os testes, e que as novas tecnologias permitem o uso de
métodos alternativos.
Com a promulgação da lei, animais
vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, não poderão mais ser usados em
pesquisa científica nem no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos
de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A resolução foi publicada na edição
de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
A medida não afeta o desenvolvimento
de vacinas e medicamentos, mas serve para regular testes de produtos que já têm
em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia
comprovadas cientificamente.
O texto diz que será obrigatório no
Brasil o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de
Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão vinculado ao Ministério da
Ciência e Tecnologia.
Fica proibido no país o uso de
animais vertebrados em pesquisa científica e no
desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou
compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.
Até então, animais em laboratórios foram usados para testes:
Para avaliação do potencial de irritação e corrosão da pele;
Para avaliação do potencial de irritação e corrosão ocular.
Nesse caso, os produtos são aplicados diretamente nos olhos, particularmente dos coelhos, para avaliação dos danos.
Ou seja, todos esses métodos são cruéis e expõe os animais a extremo sofrimento, dor e até à morte.
Os testes em animais já são proibidos
nos 27 países da União Europeia e, também, na Coreia do Sul, Israel, Nova
Zelândia, Índia, dentre outros.
Fonte Uol
Dizy Ayala
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
