Vitória! Governo sanciona Lei que bane de vez testes em animais para cosméticos no Brasil

Governo federal sancionou neste dia 30 de julho, a lei que proíbe testes de segurança e eficácia de cosméticos em animais. Este é o último passo de um grande avanço para os animais, que só foi possível graças a uma mobilização sem precedentes de vários setores da sociedade, incluindo ativistas, protetores, ONGs da causa animal, cientistas, artistas, influenciadores, voluntários e entidades públicas.

Há mais de uma década, teve início esta luta, para que o Projeto de Lei fosse votado e aprovado no Congresso Nacional (o PL 3062/2022, que deu origem à nova legislação). O Fórum Animal esteve presente em todos os momentos de mobilização pela nova lei.

Com participação em audiências públicas, discussões com a sociedade e, também, a entrega de 1,6 milhão de assinaturas de uma petição online pela aprovação do PL. As assinaturas foram entregues no início de julho ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e a diversas lideranças parlamentares.

A aprovação da nova legislação teve o apoio fundamental do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente.

Com a nova lei, o Brasil soma-se ao grupo de mais de 40 países que proíbem a prática de testes de cosméticos em animais.

Fonte: Fórum Animal

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e da Natureza.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

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Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Maior laboratório americano de testes em cães é encerrado, acabando com décadas de experimentos dolorosos

UMA VITÓRIA PARA OS ANIMAIS ESCRAVIZADOS PELA CIÊNCIA

Οs ΝΙΗs (Institutos Nacionais de Saúde dos EUA) encerraram, oficialmente, seu último programa de pesquisa interna, que usava beagles em experimentos dolorosos.

Esses testes, classificados nas categorias mais severas de dor, envolviam infecções e procedimentos cruéis para estudar doenças como a sepse.

Desde 1986, mais de 2100 beagles foram vítimas desses experimentos por causa de seu temperamento dócil.

Agora, com avanços como inteligência artificial e modelos não animais, o NIH propõe métodos de pesquisa mais éticos e eficazes para a saúde humana.

Essa mudança reflete uma pressão crescente de grupos de defesa, como o White Coat Waste Project, que expôs a crueldade e lutou pelo fim dos laboratórios de cães financiados pelo governo.

A decisão do NIH é um passo importante para a ciência sem crueldade, priorizando tecnologias modernas e respeitando os direitos animais.

Via ANDA

Dizy Ayala

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ANVISA determina que animais não precisam mais ser usados em testes de vacinas

Boa nova para os defensores dos animais! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de inaugurar um capítulo de esperança na 7a edição da Farmacopeia Brasileira, ao introduzir um novo método que substitui o uso de animais nos testes de segurança de medicamentos injetáveis e vacinas. Esta conquista não só evita o sofrimento de muitos animais em experimentos desnecessários, como também se ergue como um marco significativo na luta por um futuro mais ético e compassivo.

A Farmacopeia Brasileira, que regula e assegura os mais altos padrões de qualidade para insumos farmacêuticos e produtos de saúde, agora inclui um avanço inovador: o "Teste de Ativação de Monócitos (MAT)", um método que recorre a células humanas, substituindo o uso de animais.

Bianca Marigliani, Estrategista Senior de Pesquisa e Toxicologia da Humane Society International (HSI) Brasil, expressa sua alegria com essa inclusão, que, em sua visão, reafirma o compromisso do Brasil em abandonar os testes obsoletos em animais, para a liberação de vacinas, produtos derivados do sangue e outros medicamentos.

Ela ressalta, ainda, a importância da colaboração entre órgãos diversos para essa vitória. "Desde 2022, temos trabalhado com o CONCEA [Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal], o BRACVAM [Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos) e empresas biofarmacêuticas locais. Esta união de forças tem sido essencial para chegarmos até aqui. Seguiremos lutando por mais avanços, expandindo essa transformação para outras áreas da avaliação de segurança de produtos biológicos e medicamentos".

Esse é sem dúvida um passo de grande importância para a ciência, a ética e o bem-estar dos animais!

Dizy Ayala

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Oito em cada dez brasileiros apoiam proibição de venda de cosméticos testados em animais

Oito em cada dez brasileiros apoiam a criação de uma lei federal que proíba os testes e a venda de cosméticos testados em animais, de acordo com uma recente pesquisa encomendada pela ONG Humane Society International (@hsiglobal) e conduzida pelo instituto Datafolha.

 

Os resultados, divulgados após entrevistas presenciais realizadas entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024, com 2.009 pessoas de todas as regiões do país, destacaram um apoio significativo à causa.

 

De acordo com o levantamento, 79% dos entrevistados manifestaram concordância com a implementação de uma legislação em defesa dos animais. Dentro desse grupo, 68% afirmaram concordar totalmente com a criação da lei, enquanto 11% disseram concordar em parte.

 

Por outro lado, 19% dos entrevistados expressaram discordância com a ideia, sendo que 7% discordam em parte e 12% discordam completamente.

 

A HSI planeja entregar os resultados da pesquisa ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o intuito de pressionar pela votação do projeto de lei 3.062/2022.

 

Esse projeto tem como objetivo proibir a utilização de animais em testes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Embora o projeto tenha sido aprovado no Senado em 2022, algumas alterações no texto exigem que ele passe novamente pela Câmara. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Confira lista de produtos não testados em animais e veganos

https://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com/2016/04/lista-de-produtos-nao-testados-em.html

Dizy Ayala

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Chile torna-se o 4° país da América Latina a proibir testes em animais para cosmético

 

Na América Latina agora são 4 países que proíbem testes em animais: Colômbia, México, Guatemala e Chile. No mundo são 45.

Depois de anos de campanha, o projeto de lei, que tem como objetivo proibir a exploração animal em testes para a indústria cosmética, assim como a venda, comercialização e importação de produtos e ingredientes testados em animais, foi votado pela sessão do Senado, presidida por Juan Antonio Coloma, e aprovado por unanimidade com 27 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção.

O projeto será enviado à Câmara dos Deputados para comunicar ao Executivo à aprovação do Senado.

A campanha chamada Be Cruelty Free Chile ficou famosa pelo curta-metragem #Save Ralph, de 2021. Trata-se de um coelhinho animado que perdeu a visão em um olho, com queimaduras no corpo e dores musculares, decorrentes dos testes em laboratório. Veja aqui:

A iniciativa, impelida pela ONG Te Projeto e Humane Society International, conseguiu mais de 150 milhões de reproduções em todo o mundo, mais de 865 milhões de tags em TikTok, reunindo o apoio da indústria cosmética nacional, das autoridades sanitárias, assim como o apoio de outras organizações e da sociedade civil, com mais de 300 assinaturas.

“Este é um hiato para nossa organização e para o direito animal no Chile, já que é o terceiro projeto em favor dos animais a ser aprovado nestes últimos anos. Graças a essa iniciativa conseguimos evitar que centenas de milhares de animais sejam explorados no Chile para experimentos, que além de ser cruéis, já estão obsoletos em comparação a novos métodos que não requerem seres vivos”, indicou Nicole Valdebenito, Diretora de Conscientização e Incidência da ONG Te Projeto.

O senador Juan Luis Castro, presidente da Comissão de Saúde, mencionou: “Este é um passo histórico na proteção animal e graças ao apoio decisivo da Te Projeto temos a satisfação de assinalar que nunca mais no Chile um cosmético será testado em um animal vivo, o que é a realidade do mundo moderno”.

A nível internacional, o projeto de lei conta com o respaldo da AFSA (Animal-Free Safety Assessment Collaboration), iniciativa da Humane Society International, que reúne líderes corporativos e sem fins lucrativos.

“Graças à paixão e à determinação dos consumidores amantes dos animais, as marcas de beleza e políticos em todo mundo que compartilham do nosso desejo de um mundo livre de crueldade, as provas de cosméticos com animais têm sido proibidas em 45 países”, comentou Daniela Benavides Sánchez, Diretora da Humane Society International no Chile. 

“HSI e nossos sócios foram fundamentais para garantir muitas dessas proibições, incluindo o Brasil, México, Canadá, Índia, Coreia do Sul e Austrália. Temos o prazer de dar as boas-vindas ao Chile a esta lista de países e felicitar os membros do Senado por fazer real esta histórica legislação”.

Na atualidade, 44 países proibiram estas práticas, como Índia, Taiwan, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Guatemala, Austrália, México e 12 estados do Brasil. Estes testes também estão proibidos na Turquia, Israel, Noruega, Islândia, Suíça e nos estados estadunidense da Califórnia, Illinois, Nevada, Virginia, Maine, Havaí e Nova Jersey.

Dizy Ayala

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Canadá proíbe testes "cruéis e desnecessários" em animais

 

O Canadá acaba de aprovar a proibição de testes em animais para cosméticos. Em um anúncio, o governo do país rotulou a prática de “cruel e desnecessária” e, em vez disso, mostrou apoio a produtos de beleza e cuidados pessoais livres de crueldade.

Em junho de 2023, os legisladores canadenses aprovaram o Projeto de Lei C-47, alterando, assim, a Lei de Alimentos e Medicamentos (FDA) do país. Isso proibiu as empresas de testar produtos cosméticos em animais e de vender cosméticos testados em animais.

“Proteger os animais, agora e no futuro, é algo que muitos canadenses pedem e algo que todos podemos comemorar”, disse o ministro da Saúde, Jean-Yves Duclos, em comunicado pouco depois.

“Estamos orgulhosos de avançar com esta medida e de garantir aos canadenses que os produtos que eles compram são livres de crueldade”, continuou ele.

“Continuaremos trabalhando com especialistas e parceiros internacionais para explorar alternativas seguras e livres de crueldade, para que nenhum animal sofra e morra devido a testes cosméticos”. Coelhos, cães, gatos, porquinhos-da-índia, camundongos e ratos são, comumente, usados ​​na indústria em geral.

O governo do Canadá observou que as empresas “raramente realizavam” testes em animais para cosméticos no país. Mas como a indústria permaneceu sem regulamentação, não há dados específicos disponíveis sobre quantos indivíduos são experimentados.

Uma organização sem fins lucrativos, o Canadian Council on Animal Care, coleta informações de algumas empresas de pesquisa com animais. No entanto, o grupo não possui autoridade legal para pesquisa e os laboratórios não são obrigados a participar.

Ainda assim, seu relatório de 2020 afirmou que mais de cinco milhões (5.067.778) de animais não humanos foram usados ​​para “pesquisa, ensino e testes” no Canadá, naquele ano.

Impulso sem crueldade

Os defensores dos direitos dos animais celebraram a recente proibição do Canadá, chamando-a de “histórica” para o movimento.

“Com a aprovação dessas medidas históricas para proibir os testes e o comércio de cosméticos testados em animais, o Canadá está passando por uma reformulação livre de crueldade. Estamos muito entusiasmados por nosso governo ter ouvido milhões de canadenses, que desejam que os produtos que consomem sejam livres de crueldade”, diz uma declaração de Michael Bernard, vice-diretor da Humane Society International/Canadá.

“Esta legislação, realmente, mostra as grandes coisas que podem acontecer quando o governo, a indústria, o setor sem fins lucrativos e o público trabalham juntos para criar um futuro melhor”, disse Bernard.

 “Os consumidores canadenses podem, finalmente, ter certeza de que os cosméticos que compram não são resultado do sofrimento animal – e isso é algo com o qual todos podemos nos sentir bem.”

 A proibição entrará em vigor em 22 de dezembro de 2023.

Assim sendo, o Canadá se junta a uma lista crescente de países que evitam esses testes. De acordo com o grupo de direitos dos animais The Humane Society, mais de 40 países já proibiram ou limitaram os testes de cosméticos em animais.

Isso inclui todos os países da União Europeia, bem como Austrália, Islândia, Índia, Israel, México, Noruega, Coréia do Sul, Suíça, México e Reino Unido.

Alguns estados nos EUA fizeram o mesmo. Califórnia, Havaí, Illinois, Louisiana, Maine, Maryland, Nevada, Nova Jersey, Nova York e Virgínia, por exemplo, aprovaram leis para proibir a venda de cosméticos testados em animais. No entanto, os EUA como um todo não seguiram o exemplo.

Fonte: Plant Based News 

Nota do Blog: 

Nosso desejo, como defensores dos animais, é o de que todos eles sejam libertados da exploração, para qualquer fim.

De modo que animais não sejam mais usados em testes de laboratório, para qualquer finalidade. Seja cosmético, medicamento e/ou pesquisa.

Em pleno século 21, dispondo de tecnologias avançadas e métodos substitutivos, não há qualquer justificativa para seguir fazendo experimentos cruéis com animais.

 Dizy Ayala

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Vitória! Governo federal proíbe uso de animais em testes para cosméticos e perfumes

 

Lei foi publicada hoje, 01/03/2023, no Diário Oficial da União.

Há 10 anos, em 2013, 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do Instituto Royal que, depois de revelada a crueldade a que eram submetidos os animais, fechou as portas.

A partir de então, ativistas da causa animal seguiram pressionando o legislativo pelo fim dos testes em animais. Ao longo desse período, houve adesão de parlamentares em prol dos animais e reconhecimento por boa parte da classe científica do quão desnecessário, custoso e cruel são os testes, e que as novas tecnologias permitem o uso de métodos alternativos.

Com a promulgação da lei, animais vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, não poderão mais ser usados em pesquisa científica nem no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A resolução foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

 

A medida não afeta o desenvolvimento de vacinas e medicamentos, mas serve para regular testes de produtos que já têm em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia comprovadas cientificamente.

 

O texto diz que será obrigatório no Brasil o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

 

Fica proibido no país o uso de animais vertebrados em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

 

Até então, animais em laboratórios foram usados para testes: 

Para avaliação do potencial de irritação e corrosão da pele; 

Para avaliação da absorção cutânea;

Para avaliação do potencial de sensibilização cutânea;

Para avaliação do potencial de fototoxicidade.

Em todos esses casos, a pele dos animais é dilacerada para aplicação do produto para posterior observação e avaliação dos danos.

Para avaliação de toxicidade aguda;

Para avaliação de genotoxicidade.

Para tanto, animais são forçados a ingerir os reativos tóxicos para avaliar danos.

Para avaliação do potencial de irritação e corrosão ocular. 

Nesse caso, os produtos são aplicados diretamente nos olhos, particularmente dos coelhos, para avaliação dos danos.

Ou seja, todos esses métodos são cruéis e expõe os animais a extremo sofrimento, dor e até à morte.

Segundo prevê o projeto de lei aprovado no Congresso no ano passado, as empresas têm dois anos para atualizar suas políticas e adotar um plano de métodos alternativos.

  

Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia e, também, na Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia, dentre outros.

 

Fonte Uol

 Dizy Ayala

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