Vitória! Governo federal proíbe uso de animais em testes para cosméticos e perfumes

 

Lei foi publicada hoje, 01/03/2023, no Diário Oficial da União.

Há 10 anos, em 2013, 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do Instituto Royal que, depois de revelada a crueldade a que eram submetidos os animais, fechou as portas.

A partir de então, ativistas da causa animal seguiram pressionando o legislativo pelo fim dos testes em animais. Ao longo desse período, houve adesão de parlamentares em prol dos animais e reconhecimento por boa parte da classe científica do quão desnecessário, custoso e cruel são os testes, e que as novas tecnologias permitem o uso de métodos alternativos.

Com a promulgação da lei, animais vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, não poderão mais ser usados em pesquisa científica nem no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A resolução foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

 

A medida não afeta o desenvolvimento de vacinas e medicamentos, mas serve para regular testes de produtos que já têm em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia comprovadas cientificamente.

 

O texto diz que será obrigatório no Brasil o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

 

Fica proibido no país o uso de animais vertebrados em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

 

Até então, animais em laboratórios foram usados para testes: 

Para avaliação do potencial de irritação e corrosão da pele; 

Para avaliação da absorção cutânea;

Para avaliação do potencial de sensibilização cutânea;

Para avaliação do potencial de fototoxicidade.

Em todos esses casos, a pele dos animais é dilacerada para aplicação do produto para posterior observação e avaliação dos danos.

Para avaliação de toxicidade aguda;

Para avaliação de genotoxicidade.

Para tanto, animais são forçados a ingerir os reativos tóxicos para avaliar danos.

Para avaliação do potencial de irritação e corrosão ocular. 

Nesse caso, os produtos são aplicados diretamente nos olhos, particularmente dos coelhos, para avaliação dos danos.

Ou seja, todos esses métodos são cruéis e expõe os animais a extremo sofrimento, dor e até à morte.

Segundo prevê o projeto de lei aprovado no Congresso no ano passado, as empresas têm dois anos para atualizar suas políticas e adotar um plano de métodos alternativos.

  

Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia e, também, na Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia, dentre outros.

 

Fonte Uol

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão