Novo México busca proteger os animais com novas leis contra o abuso sexual

 

O Novo México, estado dos EUA, está reprimindo o abuso sexual de animais com um novo projeto de lei que proibirá a bestialidade. 

No momento, não existe uma lei específica contra esse tipo de abuso no quinto maior estado dos EUA, lar de mais de dois milhões de pessoas.  

O Projeto de Lei 215 do Senado, que visa acabar com a prática, ganhou apoio bipartidário. Os senadores republicanos Mark Moores e Andrea Reeb, assim como os democratas Brenda McKenna e Andrea Romero, estão patrocinando a mudança legal. 

“Queremos nos juntar aos outros 48 estados e proibir esse crime contra os animais”, disse McKenna em comunicado. 

O projeto de lei, uma vez aprovado, tornará crime de quarto grau cometer bestialidade ou solicitar que outros o façam. A venda, compra ou posse de um animal para fins de abuso sexual também será considerada crime.  

Além de uma possível sentença de prisão, qualquer pessoa considerada culpada de um crime relacionado à bestialidade no Novo México será legalmente proibida de viver ou trabalhar com animais por até 15 anos. 

Eles também podem ser obrigados a se submeter a tratamento de saúde mental e a pagar quaisquer custos associados à reabilitação de animais que tenham prejudicado. 

Animais propensos a abuso sexual 

De acordo com o jornal do Novo México, o Albuquerque Journal, alguns animais são mais propensos a sofrer abuso sexual. Os mais comumente agredidos incluem vacas, veados, cães, cavalos e porcos.  

Acredita-se que muitas vítimas de animais sofram danos psicológicos extremos, além de ferimentos físicos. Alguns incidentes são tão extremos que os animais morrem.  

No entanto, poucas acusações foram feitas contra os perpetradores. Isso se deve a casos de crueldade contra animais que dependem de sinais externos de danos e abuso sexual, muitas vezes centrados em danos internos. 

Os investigadores do estado já descobriram evidências de “conferências e encontros de bestialidade” acontecendo no Novo México. A Procuradoria-Geral da República confirmou que sim. 

Assim sendo, quando o Projeto de Lei 215 do Senado for aprovado, os investigadores criminais terão o poder de investigar os suspeitos e processar com mais eficácia, quando apropriado. 

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 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Itália contempla proteção animal e do meio ambiente na Constituição

 

A Câmara dos Deputados aprovou, por maioria (468 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções), o Projeto de Lei Constitucional. Graças a esta reforma, os animais agora receberam plenos direitos pela constituição, juntando-se a apenas quatro outros países em todo o mundo.

 

Antes da emenda, o artigo nove da Constituição protegia a “paisagem natural e o patrimônio histórico e artístico da Nação”. Agora, o artigo inclui um mandato para proteger o meio ambiente, a biodiversidade, os ecossistemas e os animais “no interesse das gerações futuras”. O artigo 41 afirmava anteriormente que o empreendimento econômico “não pode ser realizado contra o bem comum ou de forma que possa prejudicar a segurança, a liberdade e a dignidade humana”. A linguagem agora exige que as atividades econômicas não “causem danos à saúde, ao meio ambiente”.

 

A reforma representa um marco e uma ferramenta concreta para a proteção efetiva dos animais em nível legislativo e jurisdicional.

 

“Certamente gostaríamos de ir mais longe, mas, dadas as atuais condições políticas instáveis, pensamos que podemos considerar o resultado um milagre porque as novas disposições não se aplicam apenas a cães e gatos, como LAV solicitou, mas também a todos os animais, em cumprimento integral do princípio antiespecista que sempre impulsionou nosso compromisso. Esta reforma preenche uma lacuna inaceitável na Constituição italiana.

 

No entanto, não deve ser considerado um ponto de chegada, mas um ponto de partida, um retorno a uma nova praça com mais fervor e força. Para que os animais obtenham mais facilmente proteção e respeito, nas próximas Leis e em futuras decisões judiciais. Graças a esta Reforma, os cidadãos, associações e voluntários italianos terão mais recursos e oportunidades para promover e proteger os direitos dos animais”, afirma Gianluca Felicetti, Presidente do LAV.

 

Tradução de Alice Wehrle Gomide

Fonte: Eurogroup for Animals

Via Olhar Animal

Dizy Ayala

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