Novo México busca proteger os animais com novas leis contra o abuso sexual

 

O Novo México, estado dos EUA, está reprimindo o abuso sexual de animais com um novo projeto de lei que proibirá a bestialidade. 

No momento, não existe uma lei específica contra esse tipo de abuso no quinto maior estado dos EUA, lar de mais de dois milhões de pessoas.  

O Projeto de Lei 215 do Senado, que visa acabar com a prática, ganhou apoio bipartidário. Os senadores republicanos Mark Moores e Andrea Reeb, assim como os democratas Brenda McKenna e Andrea Romero, estão patrocinando a mudança legal. 

“Queremos nos juntar aos outros 48 estados e proibir esse crime contra os animais”, disse McKenna em comunicado. 

O projeto de lei, uma vez aprovado, tornará crime de quarto grau cometer bestialidade ou solicitar que outros o façam. A venda, compra ou posse de um animal para fins de abuso sexual também será considerada crime.  

Além de uma possível sentença de prisão, qualquer pessoa considerada culpada de um crime relacionado à bestialidade no Novo México será legalmente proibida de viver ou trabalhar com animais por até 15 anos. 

Eles também podem ser obrigados a se submeter a tratamento de saúde mental e a pagar quaisquer custos associados à reabilitação de animais que tenham prejudicado. 

Animais propensos a abuso sexual 

De acordo com o jornal do Novo México, o Albuquerque Journal, alguns animais são mais propensos a sofrer abuso sexual. Os mais comumente agredidos incluem vacas, veados, cães, cavalos e porcos.  

Acredita-se que muitas vítimas de animais sofram danos psicológicos extremos, além de ferimentos físicos. Alguns incidentes são tão extremos que os animais morrem.  

No entanto, poucas acusações foram feitas contra os perpetradores. Isso se deve a casos de crueldade contra animais que dependem de sinais externos de danos e abuso sexual, muitas vezes centrados em danos internos. 

Os investigadores do estado já descobriram evidências de “conferências e encontros de bestialidade” acontecendo no Novo México. A Procuradoria-Geral da República confirmou que sim. 

Assim sendo, quando o Projeto de Lei 215 do Senado for aprovado, os investigadores criminais terão o poder de investigar os suspeitos e processar com mais eficácia, quando apropriado. 

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 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Justiça Federal determina a retirada imediata de conteúdo de zoofilia na internet do Brasil

 

Decisão inédita da Justiça Federal do RJ DETERMINA a retirada IMEDIATA de conteúdos que envolvam pornografia com animais e práticas de zoofilia (sexo com animais) dos buscadores dos gigantes da Internet: Yahoo, Microsoft e Google Brasil.

Foi estipulado ainda multa diária de 10 mil reais para as empresas que desrespeitarem a proibição.

A decisão foi fruto de uma Ação Civil Pública ajuizada pela OAB-RJ, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) que em seu pedido demonstrou claramente a nocividade da propagação e disponibilidade na internet de conteúdos pornográficos envolvendo sexo com animais.

A Ação foi fundamentada na proteção Constitucional dos Animais, na Lei de Crimes Ambientais e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelecendo analogia ao crime de disponibilizar conteúdo de pedofilia na internet, nos dois casos, as vítimas não têm discernimento para entender o que está acontecendo e não podem oferecer resistência quanto a prática do ato criminoso.

Os animais, assim comigo as crianças, são seres vulneráveis e precisam da nossa proteção, para não serem submetidos ao abuso, maus tratos e crueldade.

 

Parabéns à OAB-RJ, presidida por Reynaldo Velloso, pela iniciativa! 

Com medidas como essa podemos construir uma sociedade com mais proteção e amparo para as crianças e os animais.

 

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

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