Um projeto em análise na Câmara
dos Deputados pode mudar completamente o modelo de manutenção de animais
silvestres e exóticos em cativeiro no país.
O PL 2648/2026 propõe proibir
zoológicos destinados à exibição pública e determina a desativação dos
estabelecimentos existentes em até dois anos.
A proibição também alcançaria
aquários, ecoparques, safáris e empreendimentos semelhantes que mantenham fauna
silvestre ou exótica em cativeiro para visitação pública.
Durante os dois anos de
transição, o texto prevê impedir novas licenças, ampliações e o ingresso de
novos animais. Os estabelecimentos teriam ainda de elaborar planos para
transferir progressivamente os indivíduos sob seus cuidados.
O destino previsto seriam Centros
de Reabilitação da Fauna (CRF) ou santuários autorizados, onde a prioridade
seria proteção, reabilitação e, quando tecnicamente possível, reintrodução na
natureza. Cada animal deveria passar por avaliação de equipe multidisciplinar.
Nesses locais, a visitação seria
restrita principalmente a pesquisadores, profissionais e estudantes, além de
atividades educativas monitoradas. Atividades comerciais ou recreativas
envolvendo exposição pública da fauna seriam proibidas.
As autoras, Heloísa Helena
(Rede-RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE), justificam a proposta com argumentos
relacionados ao bem-estar animal. Essa é a posição apresentada pelas
parlamentares na fundamentação do projeto.
Importante: nada muda para os
zoológicos neste momento. O PL ainda está em tramitação e, atualmente, aguarda
designação de relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Também deverá passar pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Dizy Ayala
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
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