SOS litoral do Brasil: MPF e ONGs movem ação contra exploração de petróleo, de Noronha até o litoral catarinense.

Um leilão de 92 novos blocos para exploração de petróleo em todo o país está marcado para o próximo dia 07 de outubro. Será a 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. 

Blocos tem impacto direto e sobreposição a algumas das regiões mais sensíveis e importantes do ecossistema de recifes do país. Trata-se da "Cadeia de Fernando de Noronha", que envolve a sequência de montes submarinos que se conecta no litoral e que forma o arquipélago de Fernando Noronha e a reserva biológica Atol das Rocas. Região de biodiversidade única, a área é fundamental para preservação ambiental, da população local e do turismo.

O arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas foram reconhecidos em 2001 como Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura.

A diretora de educação e projetos do Instituto Arayara, Suelita Racker, explica que o risco decorre tanto da possibilidade de grandes vazamentos acidentais, como ocorreu no Nordeste do país em 2019, com forte impacto sobre as praias e o turismo, quanto de vazamentos inerentes à própria atividade de exploração de petróleo.

A entidade denuncia que um estudo chamado Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS) não teria sido feito. Pareceres de órgãos como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também, teriam sido desconsiderados no processo de autorizações do leilão de concessão.

Sem esses estudos, afirma a diretora do Arayara, não haveria informações sobre o risco envolvido para as regiões a serem leiloadas, em especial na Bacia de Pelotas, que abrange a costa do Rio Grande do Sul e do Litoral Sul de Santa Catarina, até a altura de Florianópolis.

Ainda de acordo com o Instituto Arayara, a atividade de exploração de petróleo nessas áreas representaria, em caso de vazamentos ou desastres ambientais, risco para 35 cidades do Litoral de SC – praticamente toda a costa catarinense.

O Estadão teve acesso a um estudo técnico realizado por pesquisadores e professores do Departamento de Oceanografia (Docean) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP). Os especialistas se debruçaram sobre os dados técnicos dos blocos que serão oferecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O levantamento revela que, entre os 92 blocos que a ANP vai ofertar para exploração de grandes petroleiras, estão aqueles da chamada "Bacia Sedimentar Potiguar", uma área que tem blocos com impacto direto em três bancos submarinos da cadeia de Fernando de Noronha. São os chamados bancos Guará, Sirius e Touros.

Os estudos revelam que dois desses blocos atingem diretamente cerca de 50% da área da base do monte Sirius e 65% de seu topo. Do fundo do mar, o Sirius avança em direção à superfície e chega a ficar a apenas 54 metros abaixo do nível do mar. Trata-se, portanto, de uma área extremamente rasa.

O mesmo impacto direto foi identificado sobre os bancos Guará e Touros. Localizado na região oeste da cadeia de Noronha, o Sirius é o banco mais importante para manter a ligação dos ecossistemas oceânicos da região Nordeste.

Entre ele e o arquipélago de Noronha está localizado o Atol das Rocas. Dada a sua importância ecológica, o Atol se tornou, ainda em 1979, a primeira unidade de conservação marinha do Brasil. Hoje, é classificado como uma reserva biológica.

"As pessoas conhecem o arquipélago de Noronha e o Atol, mas os bancos que fazem parte desse ecossistema, e que são pouco conhecidos, têm a mesma relevância e riquezas e são vitais para que todo o conjunto seja preservado, porque estão conectados", diz Mauro Maida, professor do Docean/UFPE, que assina o estudo com Moacyr Araújo, Beatrice Padovani Ferreira (Docean/UFPE) e Julia Araujo (IO-USP).

Questionada pela reportagem, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) declarou, por meio de nota, que a rodada de licitações foi aprovada após manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).

Segundo a ANP, "os normativos em vigor a respeito das diretrizes ambientais foram cumpridos integralmente" e ajustes pedidos pelos órgãos vinculados ao MMA foram acatados, além de as informações ambientais "relevantes e disponíveis" terem sido tornadas públicas.

Até o início deste mês, nove empresas tinham se inscrito para o leilão: Petrobras, 3R Petroleum, Chevron, Shell, Total Energies EP, Ecopetrol, Murphy Exploration & Production Company, Karoon Petróleo e Gás e Wintershall Dea.

Foram realizadas audiências públicas em vários municípios para alertar sobre os impactos danosos da atividade no litoral do Brasil, para fauna e flora marinha, o risco de vazamentos e, também, impactos no mercado imobiliário e turismo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (a matéria faz parte da iniciativa #UmSóPlaneta, união de 19 marcas da Editora Globo, Edições Globo Condé Nast e CBN) e Jornal NSC (Nossa Santa Catarina). 

Audiências públicas foram mobilizadas pelo Instituto Arayara e Obervatório do Petróleo.

(Foto: Thinkstock)

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão