quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Vitória! PL1095 que prevê prisão para quem maltrata animais segue para sanção presidencial.



👊🏽 Aprovado 👊🏽
CADEIA PARA MAUS-TRATOS!!!

Vitória dos animais!!! Agora o projeto PL1095 tem de ser sancionado pelo presidente.
Com certeza, com a aprovação da lei teremos menos casos de maus-tratos e os criminosos que ousarem cometer crimes de maus-tratos como nos casos de Manchinha, Sanção, Grandão e outros, não ficarão impunes.

Principais avanços com o PL 1095/19: 

🐾 Hoje a pena prevê detenção: impossível haver prisão, já no nosso projeto de lei é reclusão, sendo possível prisão em vários casos.

🐾 Hoje é possível fiança mesmo em flagrante, com o projeto de lei PL1095 não é possível, já que a pena ultrapassa 4 anos.

🐾Deixa de ser crime de menor potencial ofensivo.

🐾 Não poderá haver transação penal.

🐾 E outros tantos avanços. Lembro que para chegar ao texto final houve participação de protetores, delegados de polícia civil especializados em crimes ambientais, membros do Ministério Público, advogados criminalistas renomados, polícia militar, e simpatizantes da causa. 

Quem ama e quer o melhor para os animais é a favor do projeto de lei. Continuaremos sempre trabalhando para avançar mais nas políticas de proteção e bem estar animal. Este é apenas mais um primeiro largo passo, não o fim da luta para dar voz aqueles que não tem voz e que tanto amamos. Estamos juntos pelos animais. 👊🏽🐾


Via Deputado Fred Costa 
De autoria do Dep. Ricardo Izar.


Dizy Ayala



Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

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