Turquia aprova projeto de lei que reconhece animais como sujeitos de direitos

Um projeto de lei apresentado e aprovado, recentemente, pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), na Turquia, fará com que o país reconheça os animais como sujeitos de direitos.

 

A lei deve ser promulgada nas próximas semanas, de acordo com informações da agência Xinhua. Segundo o partido, a aprovação é resultado de anos de muita pressão pública sobre os parlamentares.

O que muda na Turquia é que práticas reconhecidas no país como tortura ou crueldade contra animais poderão ser punidas com até quatro anos de prisão, sendo que a lei atual, que não reconhece direitos dos animais, exige que o agressor pague apenas uma multa.

A mudança, que também visa acabar com as rinhas no país, prevê que a polícia crie esquadrões de proteção animal, assim como um banco de dados de agressores de animais.

“Agora exigimos o banimento de zoológicos, animais em circos, fazendas de peles e lojas de venda de animais”, disse Pelin Sayilgan, representante da Federação de Direitos Animais na Turquia (Haytap).

Assim como em outros países que aprovaram proposta semelhante, tudo indica que a lei beneficiará, principalmente, animais domésticos classificados como de “companhia”, assim como práticas contra animais vistas por grande parte da sociedade turca como reprováveis.

Para os defensores dos animais, a nova lei é um sinal de mudança que pode contribuir para que aumente o número de pessoas mais conscientes sobre a importância da empatia pelos animais, inclusive aqueles que ainda são vítimas de hábitos de consumo, como os animais tidos como de produção. Afinal, eles também demandam direitos.

Atualmente, a Turquia tem enfrentado problemas com violência e matança de cães, e a impunidade tem favorecido essa realidade. Com a nova lei, acredita-se que atos de crueldade contra animais serão coibidos.

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão