A Hungria aprovou uma legislação
histórica que estabelece o fim do uso de animais selvagens em apresentações
circenses.
O Decreto Governamental 124/2026
proíbe a aquisição, criação, treinamento e manutenção de 25 grupos de espécies,
como grandes felinos, elefantes, ursos e répteis, em espetáculos pelo país a
partir de 1º de janeiro de 2027.
A medida alinha o país a outros
24 Estados-membros da União Europeia que já possuem restrições à exploração
itinerante, reconhecendo o impacto severo do confinamento, do transporte
constante e do estresse crônico sobre a fisiologia das espécies.
Os pontos centrais e
desdobramentos da nova norma:
Transição Gradual: Retirada
progressiva das apresentações para evitar deslocamentos abruptos e garantir a
destinação ética das espécies;
Exceções da Lei: Cavalos, cães e
gatos mantêm permissão regulada, concentrando o banimento, exclusivamente, na
fauna silvestre e exótica;
Matriz Sanitária e Segurança:
Dados do Eurogroup for Animals apontam 478 incidentes com animais selvagens e
público na UE entre 1995 e 2019, reforçando o risco à saúde pública;
Reforma Institucional: A criação
do Ministério do Meio Ambiente húngaro impulsiona novas pautas, incluindo uma
autoridade fiscalizadora de proteção animal e restrições à caça.
O avanço regulatório reforça a
tendência global de adequação do manejo fauna-humano aos preceitos modernos de
ciência do bem-estar e biosseguridade.
Dizy Ayala
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos |
