Vitória! Governo sanciona Lei que bane de vez testes em animais para cosméticos no Brasil

Governo federal sancionou neste dia 30 de julho, a lei que proíbe testes de segurança e eficácia de cosméticos em animais. Este é o último passo de um grande avanço para os animais, que só foi possível graças a uma mobilização sem precedentes de vários setores da sociedade, incluindo ativistas, protetores, ONGs da causa animal, cientistas, artistas, influenciadores, voluntários e entidades públicas.

Há mais de uma década, teve início esta luta, para que o Projeto de Lei fosse votado e aprovado no Congresso Nacional (o PL 3062/2022, que deu origem à nova legislação). O Fórum Animal esteve presente em todos os momentos de mobilização pela nova lei.

Com participação em audiências públicas, discussões com a sociedade e, também, a entrega de 1,6 milhão de assinaturas de uma petição online pela aprovação do PL. As assinaturas foram entregues no início de julho ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e a diversas lideranças parlamentares.

A aprovação da nova legislação teve o apoio fundamental do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente.

Com a nova lei, o Brasil soma-se ao grupo de mais de 40 países que proíbem a prática de testes de cosméticos em animais.

Fonte: Fórum Animal

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e da Natureza.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Canadá proíbe testes "cruéis e desnecessários" em animais

 

O Canadá acaba de aprovar a proibição de testes em animais para cosméticos. Em um anúncio, o governo do país rotulou a prática de “cruel e desnecessária” e, em vez disso, mostrou apoio a produtos de beleza e cuidados pessoais livres de crueldade.

Em junho de 2023, os legisladores canadenses aprovaram o Projeto de Lei C-47, alterando, assim, a Lei de Alimentos e Medicamentos (FDA) do país. Isso proibiu as empresas de testar produtos cosméticos em animais e de vender cosméticos testados em animais.

“Proteger os animais, agora e no futuro, é algo que muitos canadenses pedem e algo que todos podemos comemorar”, disse o ministro da Saúde, Jean-Yves Duclos, em comunicado pouco depois.

“Estamos orgulhosos de avançar com esta medida e de garantir aos canadenses que os produtos que eles compram são livres de crueldade”, continuou ele.

“Continuaremos trabalhando com especialistas e parceiros internacionais para explorar alternativas seguras e livres de crueldade, para que nenhum animal sofra e morra devido a testes cosméticos”. Coelhos, cães, gatos, porquinhos-da-índia, camundongos e ratos são, comumente, usados ​​na indústria em geral.

O governo do Canadá observou que as empresas “raramente realizavam” testes em animais para cosméticos no país. Mas como a indústria permaneceu sem regulamentação, não há dados específicos disponíveis sobre quantos indivíduos são experimentados.

Uma organização sem fins lucrativos, o Canadian Council on Animal Care, coleta informações de algumas empresas de pesquisa com animais. No entanto, o grupo não possui autoridade legal para pesquisa e os laboratórios não são obrigados a participar.

Ainda assim, seu relatório de 2020 afirmou que mais de cinco milhões (5.067.778) de animais não humanos foram usados ​​para “pesquisa, ensino e testes” no Canadá, naquele ano.

Impulso sem crueldade

Os defensores dos direitos dos animais celebraram a recente proibição do Canadá, chamando-a de “histórica” para o movimento.

“Com a aprovação dessas medidas históricas para proibir os testes e o comércio de cosméticos testados em animais, o Canadá está passando por uma reformulação livre de crueldade. Estamos muito entusiasmados por nosso governo ter ouvido milhões de canadenses, que desejam que os produtos que consomem sejam livres de crueldade”, diz uma declaração de Michael Bernard, vice-diretor da Humane Society International/Canadá.

“Esta legislação, realmente, mostra as grandes coisas que podem acontecer quando o governo, a indústria, o setor sem fins lucrativos e o público trabalham juntos para criar um futuro melhor”, disse Bernard.

 “Os consumidores canadenses podem, finalmente, ter certeza de que os cosméticos que compram não são resultado do sofrimento animal – e isso é algo com o qual todos podemos nos sentir bem.”

 A proibição entrará em vigor em 22 de dezembro de 2023.

Assim sendo, o Canadá se junta a uma lista crescente de países que evitam esses testes. De acordo com o grupo de direitos dos animais The Humane Society, mais de 40 países já proibiram ou limitaram os testes de cosméticos em animais.

Isso inclui todos os países da União Europeia, bem como Austrália, Islândia, Índia, Israel, México, Noruega, Coréia do Sul, Suíça, México e Reino Unido.

Alguns estados nos EUA fizeram o mesmo. Califórnia, Havaí, Illinois, Louisiana, Maine, Maryland, Nevada, Nova Jersey, Nova York e Virgínia, por exemplo, aprovaram leis para proibir a venda de cosméticos testados em animais. No entanto, os EUA como um todo não seguiram o exemplo.

Fonte: Plant Based News 

Nota do Blog: 

Nosso desejo, como defensores dos animais, é o de que todos eles sejam libertados da exploração, para qualquer fim.

De modo que animais não sejam mais usados em testes de laboratório, para qualquer finalidade. Seja cosmético, medicamento e/ou pesquisa.

Em pleno século 21, dispondo de tecnologias avançadas e métodos substitutivos, não há qualquer justificativa para seguir fazendo experimentos cruéis com animais.

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Fique atento. Seu produto de beleza pode conter tubarão

 

Provavelmente, você nunca parou para pensar nisso, mas muitos batons, bases, cremes anti-idade, desodorantes, entre outros produtos de beleza e higiene pessoal, são feitos com uma substância retirada do óleo do fígado dos tubarões, o esqualeno.

 

0 esqualeno é um agente hidratante, rico em ácidos graxos e antioxidantes, amplamente, usado na indústria multimilionária de cosméticos e farmacêutica.

 

Porém, temos que lembrar que tubarões são VITAIS para a saúde do oceano. E 100 milhões deles são mortos todos os anos!

 

O uso do óleo do seu fígado alimenta uma demanda insustentável, que movimenta a pesca desenfreada de tubarões, incluindo muitas espécies ameaçadas de extinção.

 

Fonte: Sea Sheppard

 

Nota do Blog: Secreções da baleia, também, costumam ser usados para a produção de cosméticos, assim como a gelatina, que é um derivado da indústria da morte. Trata-se de restos de cartilagem e ossos, oriundos do abate dos animais, que são utilizados, particularmente, na produção de cápsulas e na composição de produtos de beleza e suplementos.

 

Muito tem-se propagado os supostos benefícios do óleo de fígado de tubarão e, também, bacalhau para a saúde. O tal Ômega 3. Cabe ressaltar que há alternativas vegetais como fonte de Ômega 3, até mesmo mais eficazes, como a linhaça.

 

Prefira sempre cosméticos e suplementos sem ingrediente animal e preserve vidas e ecossistemas.

 

Procure pelo selo vegano e marcas veganas, que garantem produtos sustentáveis e sem ingrediente animal. Em farmácias de manipulação é possível solicitar cápsulas feitas de alga carragena ao invés da gelatina.

 

Algumas marcas como a Unilife disponibilizam vitaminas e suplementos em cápsulas vegetais, e apresentam o selo vegano.

 

Há várias opções no mercado.

Nota do Blog:

O Brasil é o maior consumidor de carne de tubarão, comumente chamado Cação, no mundo. A pesca no país é, legalmente proibida, mas, acontece clandestinamente, para abastecer o mercado interno e, particularmente, para a exportação para a Ásia, das barbatanas. 

É preciso coibir essa prática hedionda e que ameaça, de forma brutal, a preservação de espécies ameaçadas de extinção, a pesca acidental de aves, tartarugas e golfinhos, dentre outros, e todo o ecossistema. 

Não há oceano vivo sem o tubarão. 

Saiba mais em

http://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com/2021/09/o-brasil-e-o-maior-consumidor-no-mundo.html

 Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão

Parlamento do Havaí proíbe testes cosméticos em animais

Aprovada pelos parlamentares havaianos, a ação impede que animais sejam submetidos a testes para a certificação de produtos da indústria de cosméticos e proíbe a venda de novos produtos testados em animais a partir de 1º de janeiro de 2022.

A medida segue o exemplo de países como Colômbia, Reino Unido e Israel e de outros estados americanos, como Califórnia, Nevada, Illinois, Virginia e Maryland. A ação do Havaí em prol de Cosméticos Livres de Crueldade (cruelty free) deve ser promulgada como lei assim que for assinada pelo governador do estado norte-americano, David Ige.

O senador democrata Mike Gabbard já havia apresentado o projeto de lei em 2018 e, desde então, vinha tentando fazer com que o mesmo fosse aprovado pela Câmara do estado. Este ano, Gabbard recebeu o apoio da representante da Câmara havaiana, Della Au Bellati. "As pessoas no Havaí e em todo o país se preocupam com os animais e procuram, cada vez mais, cosméticos que sejam livres de crueldade", disse Gabbard ao The Beet.

A conscientização de líderes de diferentes países sobre a crueldade dos testes em animais tem sido pauta permanente da Humane Society Internacional em todo mundo e que vem conseguindo bons resultados.  Recentemente, a organização lançou a campanha #Save Ralph, um curta-metragem que viralizou nas redes sociais e que apresenta, de forma irônica e comovente, o sofrimento dos animais por causa desses testes. 

Confira aqui 

https://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com/2021/04/campanha-global-save-ralph-da-human.html

A demanda por produtos de beleza cruelty free tem aumentado bastante na última década. A empresa de pesquisas Marketglass projetou que o mercado global de cosméticos veganos vai passar de US$ 21 bilhões até 2027. Com governos locais se mobilizando em direção a esse modelo livre de crueldade, os Estados Unidos poderão instituir uma proibição nacional, em breve, o que mudaria os rumos do mercado de cosméticos, mundial, nos próximos anos.

No Brasil, estados como Santa Catarina já proibiram testes em animais para cosméticos. A lei catarinense, de outubro de 2020, determina punições que vão desde advertência e multas até a suspensão parcial ou total da atividade de empresas que não cumprirem as normas de produção sem crueldade animal. A legislação ainda precisa ser regulamentada, mas o texto, assinado pelo governador do estado, prevê que os valores arrecadados com as multas devem ir para o custeio de ações de conscientização sobre os direitos dos animais e para abrigos e santuários.

Fonte: umsoplaneta.globo.com

 

Dizy Ayala

Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.

Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -  
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Autora dos Livros:

Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão