“Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”, declarou o Juiz Manmohan Singh.
A decisão foi tomada na Índia em relação a um caso
no qual diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que
afirmava ser tutor dos animais, mas a ONG People for Animals indicou que ele
mantinha-os em pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro. Após as aves
terem sido capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros
para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.
Em outro tribunal foi emitida a decisão de que “esta corte tem a
opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus
direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram
vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o
direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos
no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com
dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a
reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.
As autoridades de Nova Delhi, bem como Mohazzim, foram notificados sobre a decisão do tribunal de sancionar a lei. Esta não é a primeira vez que a Índia age no sentido de reconhecer os animais como seres sencientes com direitos fundamentais.
O tribunal superior do país baniu os shows com golfinhos cativos em 2013, argumentando que eles têm um alto nível de inteligência que possibilita considerá-los “pessoas não humanas”. A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.
As autoridades de Nova Delhi, bem como Mohazzim, foram notificados sobre a decisão do tribunal de sancionar a lei. Esta não é a primeira vez que a Índia age no sentido de reconhecer os animais como seres sencientes com direitos fundamentais.
O tribunal superior do país baniu os shows com golfinhos cativos em 2013, argumentando que eles têm um alto nível de inteligência que possibilita considerá-los “pessoas não humanas”. A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.
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| Dizy Ayala |
Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana.
Formada em Publicidade e Propaganda -
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
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