Leilão da ANP (Agência Nacional
do Petróleo, Gás e Biocombustíveis)) teve apenas 5 de 92 blocos de petróleo e
gás arrematados na bacia de Santos. A 17ª rodada de Licitações foi alvo de mobilizações
por parte de ambientalistas, entidades sociais e sociedade civil por envolver
blocos próximos de importantes áreas de preservação ambiental do país, incluindo
o Parque Nacional de Fernando de Noronha e a reserva biológica do Atol das
Rocas.
Os 92 blocos ofertados estavam distribuídos em 11
setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nove empresas se
inscreveram para participar da disputa, mas apenas duas fizeram ofertas. Apesar de inscrita, a Petrobras
não fez nenhuma proposta.
Estavam inscritas para participar da disputa 9 empresas:
Petrobras; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda.; Total
Energies EP Brasil Ltda.; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; Murphy
Exploration & Production Company; Karoon Petróleo e Gás Ltda.; Wintershall
Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda; e 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.
O
coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar,
destacou a importância da mobilização da sociedade civil para "evitar o
'passar da boiada' do governo federal".
Já o presidente da Associação Nacional de Petroleiros
Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) afirmou que “as incertezas
jurídicas e impactos socioambientais não considerados pela ANP, fazendo de
forma açodada e sem as devidas licenças, contribuíram para o fracasso da
rodada”.
A Shell arrematou sozinha 4 dos cinco blocos e formou
consórcio com a Ecopetrol para arrematar o quinto, todos na Bacia de Santos, litoral de São
Paulo.
Demais blocos ofertados:
Bacia
de Pelotas, litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
Bacia Potiguar, litoral do Rio Grande do Norte, Ceará e Fernando
de Noronha;
Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Os ativistas ambientais das organizações que
protestaram contra o leilão, em frente ao hotel onde a ANP realizou a disputa,
também comemoraram o resultado. “Às vésperas da COP26, esse foi um claro recado
aos governos do Brasil e do mundo inteiro de que a sociedade civil não tolera
mais os danos que o petróleo e o gás representam para o meio ambiente e as
comunidades”, disse Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.
Mobilizações para frear o Leilão do Petróleo:
- Foram realizadas diversas audiências públicas em
vários municípios do estado de SC, promovidas pelo instituto Arayara e
Observatório do Petróleo e Gás, para discutir os impactos ambientais da
exploração do petróleo no litoral catarinense.
- Ação civil pública, movida por várias entidades que
representam o meio ambiente, que pedia a suspensão da licitação da ANP.
-
Manifestação realizada em
frente ao hotel onde aconteceu o leilão, na orla da Barra
da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no dia de hoje, 07/10.
Segundo
ambientalistas, não há estudos conclusivos sobre o impacto ambiental da
exploração do petróleo e que qualquer vazamento poderia destruir patrimônios
naturais. Sendo que alguns dos blocos estão em áreas consideradas sensíveis e
importantes para o ecossistema, inclusive de recifes, que são
berçários de vida marinha, como no caso do Parque Nacional de
Fernando de Noronha e da reserva biológica do Atol das
Rocas.
Ao menos 4 ações civis públicas já foram protocoladas
na justiça nos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, na
tentativa de barrar o leilão.
Riscos ao meio ambiente
A
possibilidade de exploração petroleira na região provocou reação de
autoridades e especialistas de Pernambuco. Uma nota técnica do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmou ser
“temerária” a inclusão dessa área no leilão desta quinta.
“Considerando
a propagação por longas distâncias de ondas sísmicas, a grande mobilidade de
algumas espécies marinhas, a ação das correntes marítimas sobre a propagação do
óleo e o histórico de invasão de espécies exóticas, associadas às atividades de
exploração de petróleo e gás, toma-se temerária a inclusão dos blocos exploratórios
da Bacia Potiguar”, disse o texto.
O
governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou pelas redes sociais que
não reconhecer as recomendações técnicas “é uma atitude temerária”.
“É
preciso ter em vista os impactos que são gerados nessa fase, com significativa
influência sobre a biodiversidade marinha. Principalmente quando uma das áreas
escolhidas para a prospecção fica próxima ao Arquipélago de Fernando de
Noronha, uma zona de proteção ambiental de importante significado para
Pernambuco e para o Brasil”, disse o governador.
Do mesmo modo, estudo realizado pelo instituto Arayara
revela que ao menos 33 cidades catarinenses seriam impactadas pelos impactos da
exploração de petróleo no litoral de Santa Catarina.
Segundo a ANP, os blocos que não foram arrematados deverão ser incluídos
na Oferta Permanente, que consiste na disponibilidade contínua
de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou,
então, que foram devolvidos à agência. “Os blocos não arrematados integrarão
a Oferta Permanente, com exceção dos localizados além das 200 milhas, que
dependem de autorização do CNPE”, afirmou Saboia.
O ministro Bento Albuquerque disse que “provavelmente”
serão realizados mais dois leilões este ano, um relativo ao excedente da Cessão
Onerosa, com campos de Sépia e Atapu, previsto para 17 de dezembro, e o terceiro
leilão da Oferta Permanente "dependendo do interesse da indústria para que
ele se realize".
Assim sendo, tivemos hoje uma grande vitória, mas a
luta em defesa do mar do Brasil continua!
Informações G1 de O Globo e Instituto Arayara
Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Dizy Ayala
Redatora, Blogueira, Revisora, Escritora, Vegana. Defensora dos Animais e do Meio ambiente.
Comunicadora Formada em Publicidade e Propaganda -
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Autora dos Livros:
Uma Escolha pela Vida - A Importância de Nossas Escolhas Diárias de Consumo & Veganismo em Rede - Conexões de um Movimento em Expansão |
Dizy Ayala
